Com novo protesto marcado, forças de segurança e governo de Minas não chegam a acordo sobre reajuste
Movimento de servidores da segurança em 21 de fevereiro, quando a paralisação foi anunciada. (Lucas Prates/Hoje em Dia)
O embate entre as forças de segurança de Minas e o governo do Estado terá novo capítulo escrito nesta quarta-feira (9). Membros dos Bombeiros e polícias Civil, Militar e Penal confirmam novo protesto pedindo recomposição salarial às 9h na Praça da Estação, Centro de Belo Horizonte.
Sem reuniões de negociação agendadas com o governo, membros das forças de segurança mantêm posicionamento de pedir recomposição salarial maior que os 10,06% propostos pela administração de Romeu Zema (Novo), como explica o diretor da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Feipol) da região Sudeste, Wemerson Oliveira.
"Não queremos aumento, queremos recomposição de perdas inflacionárias. Mantemos nossa pedida de 37,75%, mas, num gesto de boa fé com o governo, aceitamos colocar na mesa uma pedida de 24%, que Zema nos prometeu em 2019. Mas esse governo não tem nenhuma boa fé", disse.
Em 2020, o governador Romeu Zema fechou um acordo com as forças de segurança para reajustar os salários da categoria em três parcelas, sendo 13% no mesmo ano e 12% nos dois anos seguintes. Apenas a primeira parte foi paga, por isso o representante da Feipol reivindica 24% de aumento.
No entanto, o governo segue firme em sua proposta de reajustar os salários dos servidores em 10,06%, conforme projeto enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 24 de fevereiro.
Nesta segunda-feira (7), a secretária de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais (Seplag), Luísa Barreto, afirmou que a proposta do governo está no limite legal.
"A segurança deseja um aumento diferenciado em relação ao dos demais servidores. Isso, infelizmente, é vedado pela lei de responsabilidade fiscal. O governo de Minas, hoje ,está acima do limite prudencial da lei e, por isso, só pode praticar reajustes que sejam, na verdade, recomposições inflacionárias para todos os servidores e no mesmo índice", disse a secretária em entrevista à rádio Itatiaia.
A fala não foi bem recebida pelos servidores da segurança. Wemerson Oliveira afirmou que a lei citada não impede a recomposição salarial nos moldes reivindicados e disse que a secretária faz uma interpretação tendenciosa da legislação.
"A lei de responsabilidade fiscal não veda a recomposição por perdas inflacionárias de anos anteriores. Isso o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) deixaram claro. Ela está fazendo uma interpretação da forma que ela quer", apontou.
A Seplag foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre a fala do movimento das forças de segurança, mas não respondeu ao contato até a última atualização desta matéria.
Novo protesto
Wemerson disse que a falta de avanços na negociação com o governo resultará em manifestação maior do que a do dia 21 de fevereiro, quando as forças de segurança decidiram pela paralisação.
"Estamos esperando pelo menos 50 mil pessoas na Praça da Estação. Vai ser muito maior do que a anterior. Zema diz que não é político, que prefere perder a eleição? Então esse é o caminho dele", afirmou.
As forças de segurança operam com efetivo reduzido de acordo com o permitido por lei e conforme orientações de cada uma das corporações.