(Carlos Rhienck)
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015 já pode ser quitado à vista, com 3% de desconto, a partir desta terça-feira (2). A escala de vencimento começa no próximo dia 19 de janeiro para os veículos com placas de final 1.
O pagamento pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Santander, informando o número do RENAVAM ou apresentando a guia de arrecadação.
O imposto terá redução média de 3,73% da base de cálculo adotada em comparação com o ano de 2014. Segundo o Subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, o valor emitido em 2015 será de R$ 3,86 bilhões para uma frota de 8,67 milhões de veículos, que cresceu 5,73% em relação a 2014, ampliando a frota no Estado em 470 mil veículos.
O valor emitido, crescerá 13,53% na comparação com 2014, gerando um incremento de R$ 459 milhões. Já à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo – TRLAV, terá um aumento de R$ 51 milhões em relação a 2014. O valor é de R$ 77,60 com vencimento em 31 de março de 2015 e já pode ser quitada a partir desta terça-feira (2).
Frota e repasses
A frota do Estado cresceu em torno de 470 mil veículos e um total de 8,67 milhões de veículos estarão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Belo Horizonte possui o maior número de veículos do Estado (1.458.783) representando 16,83% da frota.
Do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Do restante, 40% são destinados ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo. O valor é distribuído pelos próprios bancos, não havendo necessidade de o Estado refazer repasse aos municípios.
Confira a escala de vencimentos
FINAIS DE PLACA COTA ÚNICA/ 1ª PARCELA
2ª PARCELA
3ª PARCELA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
1
19
23
23
2
20
23
23
3
21
24
24
4
22
24
24
5
23
25
25
6
26
25
25
7
27
26
26
8
28
26
26
9
29
27
27
0
30
27
27
Alíquotas
VEÍCULO
Percentual
Automóvel, veículo de uso misto e utilitário
4%
Caminhonete de carga (picape) e furgão
3%
Automóvel, veículo de uso misto e utilitário com autorização para transporte público comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel
2%
Motocicleta/similar
2%
Veículo de locadora (pessoa jurídica)
1%
Ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator
1%