Combate à dengue: força tarefa começa a fiscalizar lotes vagos na região Nordeste de BH
Caso o lote não esteja na condição adequada o proprietário é notificado pela prefeitura
(Valéria Marques / Hoje em Dia)
Uma força tarefa de combate à dengue vai fiscalizar de 45 a 60 lotes vagos na região Nordeste de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (1º). As equipes buscam lotes que estão em mau estado de conservação ou em desuso com alguma edificação em situação de abandono. A região Nordeste é a quarta regional com o maior número de casos de dengue na capital. BH vai entrar em epidemia de dengue nas próximas semanas.
Caso o lote não esteja na condição adequada o proprietário é notificado pela prefeitura. Se o proprietário não fizer a limpeza do local em 15 dias, ele recebe uma multa de R$ 2,9 mil. Após outros 15 dias o valor é duplicado e triplicado após o mesmo prazo. Se o dono do imóvel continuar na irregularidade, equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) irão limpar o terreno e cobrar posteriormente o valor do serviço do proprietário.
“Ele é responsável por cuidar da limpeza e da capina, mas ele é responsável também por zelar pelo lote de forma a evitar que sejam depositados materiais dentro daquele lote, ainda que por terceiros. Então ele é responsabilizado quando terceiros depositam lixo, equipamentos e outros materiais naquele lote. É responsabilidade dele guardar o lote e cuidar para que isso não aconteça”, detalha o diretor de fiscalização da regional Nordeste, Leonardo Freitas.
(Valéria Marques / Hoje em Dia)
De acordo com o diretor de fiscalização, cerca de 17 mil lotes vagos estão catalogados na prefeitura e serão incluídos no cronograma de vistorias. Vizinhos de terrenos vagos ou em situação de abandono podem também denunciar à prefeitura os espaços que estiverem em mau estado de conservação, acumulando lixo e outros materiais.
Thiago Vinícius Alves da Silva é morador do bairro Renascença e mora ao lado de um imóvel com obra abandonada. O morador se preocupa com a proliferação da dengue no local.
“A gente fica preocupado porque tem muito pessoal mais velho aqui no nosso bairro. A gente cuida da nossa casa, do nosso terreiro, mas infelizmente fica a mercê desse lote aí com muita sujeira, mato enorme. Eu já fiz denúncia na prefeitura, já tomei algumas outras providências, mas até hoje não resolveu nada”, lamentou o morador.
(Valéria Marques / Hoje em Dia)
Ordem judicial
Nesta quarta-feira (31) o secretário municipal de saúde de BH, Danilo Borges, anunciou que fiscais da prefeitura e agentes da Guarda Municipal poderão entrar em imóveis de proprietários que se recusarem a receber as equipes da Vigilância Sanitária e eliminar os focos de dengue. A medida será amparada judicialmente pela Procuradoria-Geral do município, que irá notificar e multar os proprietários que eventualmente descumprirem a determinação do município.
A medida enérgica poderá ser necessária diante da escalada de casos de dengue na cidade, que enfrentará uma epidemia nas próximas semanas. A maioria dos casos se concentram principalmente nas regiões Norte, do Barreiro e Venda Nova.
(Valéria Marques / Hoje em Dia)
Segundo o 87% dos focos de dengue estão dentro das residências, em pratos de plantas, embalagens e entulhos. Após entrarem nos imóveis, as equipes da prefeitura deverão fazer capina e limpeza dos espaços.
Neste ano, os agentes de saúde municipais realizaram 176 mil vistorias em imóveis. As ações de rotina incluem também monitoramento por drone, aplicação de larvicidas e soltura de mosquitos modificados geneticamente e com capacidade reduzida na transmissão das arboviroses.
(Valéria Marques / Hoje em Dia)