Comércio de BH é autorizado a funcionar no feriado de 12 de outubro

O belo-horizontino que quiser ir às compras no feriado de 12 de outubro, quando é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, encontrará as lojas funcinando. Isso porque a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH) autorizou a abertura dos estabelecimentos nos horários de costume. Contudo, o ponto é facultativo e caberá ao dono da loja decidir se irá abrir ou não.

A medida não vale para supermercados e estabelecimentos dos gêneros alimentícios, maquinismos, ferragens, tintas e material de construção, de automóveis e acessórios e comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, que possuam convenção coletiva específica.

Empregado

O trabalhador que prestar serviço neste feriado terá direito a vale transporte, eventual hora extra com adicional de 100%, gratificação a título de alimentação no valor de R$ 40. E também deve ter jornada de oito horas com, no mínimo, uma hora de intervalo.

Além disso, o trabalhador terá direito a uma folga compensatória que deve ser concedida em até 60 dias após o feriado trabalhado, e recair em uma segunda feira ou sábado.