Comércio de BH poderá funcionar na segunda-feira de Carnaval

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que neste ano houve alterações no funcionamento do comércio no período do Carnaval.

Em anos anteriores, o Dia do Comerciário vinha sendo comemorado sempre na segunda-feira de Carnaval do ano seguinte. Com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017, as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores entenderam que a data deveria ser comemorada no dia 30 de outubro de 2016. Além disso, para os empregados que trabalhassem no feriado municipal de 8 de dezembro de 2016, esse dia seria compensado na data de 27 de fevereiro, segunda-feira de carnaval.

Dessa forma, o comércio poderá funcionar normalmente em Belo Horizonte na segunda-feira (27). Serão dispensados do trabalho aqueles empregados que trabalharam no feriado municipal de 8 de dezembro.

Confira as datas de funcionamento do comércio de BH:

Sábado (25)

Funcionamento normal

Domingo (26)

Funcionamento normal

Segunda-feira (27)

Funcionamento normal (folga para empregados que trabalharam no dia 08 de dezembro de 2016)

Terça-feira (28)

Não funciona (Lei nº 5.913 de 21/06/91)

Quarta-feira (1º)

Não funciona até às 12 horas (Lei nº. 5.913 de 21/06/91)

O funcionamento de lojas em shopping centers é definido por suas administrações, desde que não contrariem o que estiver previsto em lei.

Essas regras são aplicáveis às empresas e aos empregados vinculados ao Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM).

(Com CDL/BH)*