Comissão Interamericana critica condições do Presídio Central de Porto Alegre

A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao Brasil medidas emergenciais para melhorar as condições do Presídio Central de Porto Alegre, uma das maiores cadeias do país.    Em 2013, um grupo de entidades integrado por juízes, médicos, promotores e engenheiros havia encaminhado uma representação à organização solicitando algum tipo de intervenção sobre a cadeia.    Uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, braço da OEA para o setor, pede que o país "assegure condições de higiene", "proporcione tratamento médico" e reveja procedimentos de segurança da prisão. O documento foi assinado no dia 30 o prazo fixado para uma resposta é de 15 dias.    A comissão afirma que ficou demonstrado que os presos vivem "em situação de gravidade e urgência" e que suas vidas estariam "em grave risco".  Um dos pontos abordados no documento é o trabalho feito por detentos na abertura de portas dentro da prisão. O grupo que recorreu à comissão afirma que os responsáveis pela segurança das alas da cadeia não entram em galerias e que criou-se a figura dos detentos "chaveiros".    A decisão afirma que o Estado deve "recuperar o controle de segurança em todas as áreas" do presídio e não repasse "funções disciplinares" aos internos.    A comissão também questiona a falta de medidas preventivas contra incêndios. O grupo que encaminhou a representação alerta para a possibilidade de uma tragédia de grandes proporções.    O presídio abriga 4.500 pessoas o dobro de sua capacidade e vive uma situação de calamidade. Além da superlotação, um dos principais problemas da prisão é o sistema sanitário, que, devido a vazamentos, obriga os presos a conviver com resíduos de esgoto.    Erguida em 1959, a estrutura do presídio é antiga e dificulta reformas. A prisão é de responsabilidade do governo gaúcho, mas a representação questiona as autoridades brasileiras.    Outro lado    A Superintendência de Serviços Penitenciários do governo do Rio Grande do Sul diz que ainda não foi notificada da decisão e que não se manifestaria sobre os pedidos.    O órgão diz que vem trabalhando para reduzir o número de presos no local e que já foram feitas reformas em diversos setores, como a cozinha e no sistema de esgoto.    O governo de Tarso Genro (PT) promete para este ano a abertura de 4.500 novas vagas em penitenciárias do Estado para desafogar o Presídio Central.  À Comissão Interamericana o Estado afirmou que "nenhuma atividade operacional" está sob o controle de presos no presídio e que vem ampliando o atendimento de saúde dentro da cadeia.