Comissão que analisa veto de Zema a aumentos adicionais deve emitir parecer já nesta 2ª
Sávio Souza Cruz e Sargento Rodrigues, da comissão do veto (Luiz Santana/ALMG/Divulgação)
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas para analisar o veto parcial do governador Romeu Zema (Novo) aos aumentos diferenciados dos servidores estaduais fará nesta segunda-feira (11) três reuniões extraordinárias seguidas para debater a matéria.
Apesar do prazo regimental de 30 dias para apreciação do veto, a expectativa é que a matéria já fique pronta para ser encaminhada à deliberação do Plenário na terça-feira. São necessários 39 votos do total de 77 para que o veto seja derrubado.
As reuniões estão marcadas para começar às 9h30, 14h e 16h. A comissão tem como presidente o deputado Sargento Rodrigues (PL) e como relator Sávio Souza Cruz (MDB).
O próprio governo já trabalha com um cenário de derrubada do veto. Caso isso se confirme, a tendência é a judicialização da matéria, uma vez que o governo entende que a manutenção dos artigos vetados é ilegal.
Além de Rodrigues e de Souza Cruz, integram a comissão, como titulares, os deputados Professor Cleiton (PV), Beatriz Cerqueira (PT), e Guilherme da Cunha (Novo). Destes, somente Guilherme da Cunha vota com o governo. Os demais integram a oposição a Zema.
A comissão tem ainda cinco suplentes, também com maioria oposicionista: Coronel Sandro (PL), Cássio Soares (PSD), Betão (PT), Roberto Andrade (Avante) e Hely Tarquínio (PV).
A mensagem do governador com o veto foi lida no plenário da Casa na quinta-feira (7). No mesmo dia, foi formada a comissão especial para analisar o veto. Na sexta, a comissão se reuniu pela primeira vez apenas para escolher presidente e relator.
Relembre
O projeto de reajuste dos servidores foi encaminhado à Assembleia com a previsão de aumento de 10,06% para todos os servidores. No dia 30 de março, os deputados estaduais alteraram o projeto e ampliaram os reajustes para as categorias da Educação, Segurança e Saúde.
Para os professores foi garantido o pagamento do piso da educação com um reajuste de 33,24%.
Para as forças de segurança foi incluído um reajuste adicional de 14%, visando cumprir acordo feito por Zema com os trabalhadores do setor. Para a saúde também foi previsto um reajuste adicional de 14% como reconhecimento pela carga de trabalho na pandemia de Coronavírus.
Porém, Romeu Zema sancionou o projeto, mas com veto às alterações feitas pelos deputados. Na mensagem do governador, está mantido somente o reajuste original de 10,06% para todos. O governo argumenta que o caixa do Estado não permite índices maiores que o mantido no projeto.
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