Compra de produtos piratas gera rombo de R$ 115 mi a empresas e cofres públicos

O Natal é esperança para o comércio ampliar os lucros, especialmente em um momento de crise econômica, como o atual. Mas a chance de engordar o caixa é ameaçada pela pirataria, sinônimo de concorrência desleal. Além de prejuízo para os lojistas, a venda de produtos piratas gera um rombo nos cofres públicos, já que não há recolhimento de impostos.

Estimativa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) aponta que a sonegação fiscal advinda da venda desses tipos de artigos gera um rombo de R$ 115 milhões por ano aos cofres públicos e ao setor empresarial.

Mesmo com ações da Prefeitura de Belo Horizonte, da Receita Federal e da Polícia Federal, que buscam coibir a venda desse tipo de produto, é comum deparar com a comercialização dos artigos nas ruas do Centro da capital. E tem sempre quem os compre.

Pesquisa da área de Estudos Econômicos da Fecomércio Minas revela que 61% dos consumidores de BH já adquiriram esse tipo de produto. Desses, 41% compraram pelo menos um artigo pirata nos últimos 12 meses.

Para 83,2% dos consumidores, o preço baixo é o principal atrativo dessas mercadorias. A facilidade de encontrar o produto e o fato de o artigo pirata chegar ao mercado antes do original também aparecem como principais fatores que fazem o comprador cair em tentação.

Quem corrobora os dados é o estudante Thiago Silva, que destaca o alto valor dos itens importados. “Eu costumo fazer uso de softwares piratas, principalmente para garantir que tal produto vai atender minha necessidade ou mesmo quando sei que serão poucas utilizações. A principal motivação é o baixo custo, especialmente quando o produto original é feito fora do país e chega com impostos excessivos”, diz.

Lideram a lista dos produtos ilegais mais buscados os CDs e DVDs, que correspondem a 65,2% das vendas. Na sequência, aparecem as roupas, com 18,9%, relógios, com 11,5%, e bolsas e mochilas, que representam 11,1% do total.

Contraponto

Além da perda tributária, a venda de produtos ilegais pode trazer outros tipos de danos, especialmente ao consumidor. A Fecomércio afirma que 85% dos clientes se arrependeram após a compra de um item falsificado. Entre os que afirmam não consumir esse tipo de produto, 43,6% declararam que não o fazem pela má qualidade do item. Outros 17,9% apontam a falta de garantia como o fator que desestimula a compra desses tipos de artigos.

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Política Urbana afirma que o papel da prefeitura é apenas coibir a venda de mercadorias comercializadas em logradouros não autorizados, como as ruas da capital. A secretaria afirma que a denominação de produto pirata cabe à Receita e à Polícia Federal.
Procurados pela reportagem para comentar sobre a venda dos artigos ilegais no centro de BH, os dois órgãos não se manifestaram até o fechamento desta edição.