A sociedade poderá opinar sobre como serão as futuras normatizações para o uso de animais em pesquisas e estudos. O Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea) abriu uma consulta pública durante 21 dias para dois capítulos do Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

O documento está em fase de elaboração e quem se interessar por enviar sugestões detalhá-las com justificativa preenchendo formulários disponíveis na página do Concea (clique aqui). Em seguida, o formulário deve ser encaminhado para o email consultapubl.concea@mcti.gov.br.

As sugestões serão incorporadas ao Guia e analisadas por uma comissão especializada na 26ª Reunião Ordinária do Concea, a ser realizada nos dias 26 e 27 de novembro. Os capítulos que vão receber as ideias do público se tratam de "primatas não humanos" e "estudos clínicos conduzidos a campo". A previsão do Ministério é que outros trechos do documento também sejam disponibilizados para consulta pública nos próximos meses.

Também nesta quinta, foi publicada uma lista com 17 métodos para substituir ou reduzir o uso de animais em testes toxicológicos. Divididos em sete grupos, as técnicas servem para medir o potencial de irritação e corrosão da pele e dos olhos, fototoxicidade, absorção e sensibilização cutânea, toxicidade aguda e genotoxicidade.

O Concea é um órgão ligado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.

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