Conselho ligado à Unesco retira processo de denúncia de alerta patrimonial da Serra do Curral
(Valéria Marques / Hoje em Dia)
O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), anunciou nesta sexta-feira (8), que o processo de denúncia de alerta patrimonial da Serra do Curral está suspenso até o dia 31 de agosto. A decisão do órgão ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aconteceu após visita da equipe de técnicos à serra nessa quinta-feira (7).
O Icomos quer esperar o a finalização do processo de tombamento total do da Serra do Curral. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e o Estado tem até o dia 30 de agosto para votar e finalizar o processo. Findo o prazo, o alerta patrimonial poderá ser retomado e o documento entregue a diversas entidades mundiais.
Em entrevista coletiva, o representante do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rafael Winter, explicou que representantes do conselho vão acompanhar o processo de tombamento, além de avaliar a documentação e a votação. “Nós vamos voltar a analisar esse processo de qualquer forma. Mas nós precisamos analisar se houve o tombamento, se o perímetro atende à preservação. É isso que vai ser novamente alvo de análise”, explicou.
Winter relembra que, em junho, o Icomos recomendou que o Estado interrompesse toda a mineração na Serra do Curral, já que a atividade é “incompatível com a preservação” do local. Entre as orientações enviadas, o Conselho também mencionou o tombamento estadual da serra, a realização de um plano de preservação dos recursos hídricos, a recuperação das áreas já mineradas, entre outras.
Por meio de nota, o Governo de Minas informou que na próxima quarta-feira (13) vai se reunir com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) para referenadr a proteção provisória para a Serra do Curral, conforme estabelece a Portaria 22/2022.
Além disso, o Estado afirmou que a partir da aprovação, qualquer nova atividade que queira ser implantada no perímetro protegido da Serra do Curral, deverá manter a morfologia e o relevo do local para que seja aprovada.