Segundo a prefeitura, ação promove o desenvolvimento local e sustentável e a geração de renda
Programa consiste na cessão de terrenos públicos municipais ou áreas ociosas para a implantação dessas unidades de produção agroecológica (Divulgação/PBH)
Está aberta consulta pública para a identificação de terrenos aptos para a implantação de novas Unidades Produtivas - hortas, agroflorestas e pomares - em Belo Horizonte. Até 4 de maio, interessados em indicar uma área deverão preencher formulário disponibilizado no Portal da Prefeitura.
A PBH fornece os insumos, capacitação e assessoria técnica para os agricultores e suporte para a implementação e manutenção das unidades. Segundo a administração municipal, a ação "promove o desenvolvimento local e sustentável e a geração de renda".
O programa consiste na cessão de terrenos públicos municipais ou áreas ociosas para a implantação dessas unidades de produção agroecológica. Estes espaços contribuem para a segurança alimentar da população na medida em que ali são produzidos alimentos mais saudáveis e frescos.
Os agricultores recebem apoio para a comercialização destes produtos nas hortas ou em feiras de agricultura urbana. Também podem ser doados para o Banco de Alimentos, equipamento da Prefeitura que recebe e distribui doações para instituições socioassistenciais.
Como critério de aptidão da área, serão analisadas as condições de acessibilidade, incidência de radiação solar, risco de desmoronamento e alagamento, dentre outros aspectos favoráveis ao plantio.
Não havendo nenhuma restrição para os plantios, o terreno será disponibilizado para o credenciamento de pessoas interessadas em participar da implantação da Unidade Produtiva por meio de inscrição em editais.
Os grupos formados passarão por oficinas de capacitação e preparação do terreno, culminando na etapa de plantio. Efetivada a implantação, realiza-se o cadastramento da Unidade Produtiva, que passa a receber uma equipe para realizar o monitoramento e a manutenção do local a partir das demandas do grupo.
Atualmente, o município conta com 58 Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias, sendo 10 agroflorestas, totalizando mais de 140 mil metros quadrados de área produtiva na cidade.
Os endereços das UPs ativas atualmente podem ser conferidos no Portal da PBH. Dentre os tipos de cultivos produzidos estão: hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, flores e compostagem, sem a utilização de agrotóxicos, promovendo a recuperação ambiental da fauna e flora.
As Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias são espaços de cultivo comunitário cujo objetivo é desenvolver a agricultura, coletividade e autonomia local, além de transformar áreas ociosas da cidade em espaços agroecológicos produtivos para a população. Interessados podem se inscrever individualmente, desde que tenham cadastro no CadÚnico, ou em grupo, tendo como pré-requisito que dois terços dos membros do grupo tenham cadastro no CadÚnico, sendo eles de famílias diferentes.
*Com informações da PBH
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