Contra manhas e artimanhas, chamem o STF para resolver

09/05/2016 às 20:51.
Atualizado em 16/11/2021 às 03:21

A democracia brasileira ainda sobrevive, apesar das manhas, artimanhas, solavancos e brincadeiras, e tem como poder moderador o equilíbrio da Suprema Corte. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ignorou a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), de anular a votação que abriu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o assunto deverá bater, novamente, às portas do Supremo Tribunal Federal. 

 Na trombada entre um e outro, caberá ao STF, juiz do rito processual do impeachment, dizer se houve atropelo e vícios na Câmara sob a tutela do ex-todo-poderoso Eduardo Cunha (PMDB). Já que o tempo do Judiciário não é o da política, nem da mídia, como reafirmou o ministro Teori Zavascki, a tendência é que o STF julgue tal recurso depois que o Senado aprove, na próxima quinta-feira (12), o processo de impeachment, com afastamento de até 180 dias da presidente. 

 Terceira força na sucessão de BH
Enquanto o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e o presidente regional do PSB e prefeito de BH, Marcio Lacerda, não se entendem sobre a sucessão, quatro partidos aliados de ambos se coligam por um mínimo de unidade. Reunidos, nesta segunda-feira (9), na residência do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), o DEM, PPS, PP e o PTB decidiram marchar juntos na eleição. Se a aliança de Lacerda e Aécio for mantida, estarão juntos; caso contrário, esses partidos irão buscar outra direção.

 PDT: direita ou esquerda?
Quando esteve em Belo Horizonte, na semana passada, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, reclamou que a seção mineira do partido estaria “muito endireitada e que precisava voltar-se mais à esquerda”, recorrendo a nomes históricos como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. De pronto, o deputado estadual Alencar da Silveira reagiu: “mas foi o sr. que mandou a gente apoiar o Aécio e o Anastasia (ex-governadores tucanos; hoje, senadores)”. A resposta quebrou o gelo, provocando gargalhadas.

 Ainda assim, Lupi disse que precisa punir os dois deputados federais do PDT/MG que votaram a favor do impeachment: Mário Heringer e Subtenente Gonzaga. O presidente nacional amenizou dizendo que não seria caso de expulsão, mas de advertência. Outra perplexidade geral entre os pedetistas mineiros: além de querido por todos, Heringer é presidente estadual e sustenta financeiramente o partido, que, em Minas, não recebe centavo algum da direção nacional. Lupi saiu mudo e calado. 
 

Linha sucessória do prefeito
Tramita, na Câmara de Belo Horizonte, emenda à Lei Orgânica que pretende incluir o procurador do município na linha sucessória da capital. O objetivo é permitir que o prefeito Marcio Lacerda possa viajar para fora do país depois que ficou sem sucessor em função da lei eleitoral. Seu vice, Délio Malheiros (PSD), é pré-candidato a prefeito, assim como a maioria dos vereadores. Quem assumir o cargo, seis meses antes da eleição de 5 de outubro, fica inelegível. Resultado, sem sucessor, Lacerda não pode viajar e deixar a cidade sem comando. Pegando carona, há movimento de vereadores para que um deles, que não seja candidato à reeleição, possa “assumir no lugar do procurador, que não tem votos como eles, além de homenagear o Legislativo”. 

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