Corrida à portabilidade: procura pela modalidade no sistema habitacional cresceu 553% em oito meses

A menor taxa básica de juros da história – hoje em 2% – e o arrocho imposto pela pandemia do novo coronavírus – com achatamento da renda e elevado índice de desemprego – levaram os brasileiros a uma corrida à portabilidade de crédito imobiliário nos oito primeiros meses deste ano, buscando condições mais favoráveis para o pagamento da casa própria. 

Segundo dados do Banco Central, de janeiro a agosto deste ano, os pedidos efetivados tanto no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) quanto no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) chegaram a 10.502, uma alta de 553% em relação aos 1.608 registrados em igual período do ano passado. O saldo portado, que são os valores financiados, atingiu cerca de R$ 4 bilhões.

O total de pedidos feitos ao Banco Central também tem crescido ao longo dos anos, tendo registrado uma expansão de quase dez vezes, saltando de 3.460 de janeiro a agosto de 2018 para 32.029 em igual base de comparação de 2020, enquanto os pedidos efetivados nos primeiros oito meses daquele ano ficaram em apenas 794. 

No entanto, segundo especialista, essa corrida ao crédito imobiliário registrada neste ano ainda é tímida, mesmo tendo crescido mais de 550%. “Sinceramente, é pouco ainda. A portabilidade devia ser mais aproveitada e ser menos burocrática”, enfatiza Sílvio Saldanha, presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG).

Ele avalia que a crise e a taxa Selic influenciaram nessa corrida pela portabilidade, mas alerta que o consumidor ao buscar esta opção no mercado financeiro não deve observar apenas os juros que são cobrados pelas instituições, mas sim o Custo Efetivo Total (CET) da operação. Isso porque, segundo Saldanha, muitas vezes alguns bancos podem até cobrar taxa de juros menor, mas os encargos no CET acabam ficando mais caro para o mutuário.

“Hoje, o erro mais comum na portabilidade, é que a pessoa pega o juro do contrato e vai atrás do outro banco ver quanto é a taxa que ele está praticando. O certo não é comparar a taxa, mas sim o CET, que é custo real do contrato, que são os juros mais as taxas embutidas”, explica.

Redução

O presidente da AMMMG cita como exemplo um financiamento de R$ 300 mil em 420 meses. Se os encargos embutidos no CET forem de 10% ao ano, a prestação ficaria em R$ 3.214. No entanto, se caíssem para 8,5%, a prestação ficaria em 2.839,00, uma diferença de R$ 375 por mês, o que resultaria em uma economia de R$ 157.500 no final do período.

SEM ITBI
Saldanha lembra que atualmente na portabilidade não é mais cobrada uma nova taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cujos percentuais variam de 3% a 4% sobre o valor do imóvel. “Hoje, não precisa ser pago novamente. O mutuário arca apenas com a taxa de cartório, que varia de R$ 300 a R$ 500, para informar a alteração do credor. “A nova cobrança do ITBI encarecia muito o contrato”, lembra.

O especialistas em Finanças Paulo Vieira considera que toda portabilidade é saudável, tendo em vista que 80% dos negócios ainda estão concentrados em cinco ou seis bancos do sistema financeiro. “A partir do momento que há essa concorrência, é benéfico tanto para o consumidor quanto para as instituições, que são obrigadas a buscar um aperfeiçoamento do atendimento e de seus produtos”.

No entanto, Paulo Vieira salienta que é necessário que os consumidores pesquisem mais, buscando qual instituição oferece mais vantagens dentro daquilo eles procuram. “Ele tem que olhar o conjunto da obra, as vezes os juros são menores, mas as tarifas são maiores. Se o custo é maior do que o benefício, eu penso; se o benefício é maior que o custo, também penso, mas a tendência é que eu faça”, ensina.