Corte Eleitoral desaprova contas do PCdoB na Paraíba

As contas do Diretório Regional do PCdoB da Paraíba foram reprovadas durante a sessão de terça-feira (24) na Corte Eleitoral do Estado. O processo se refere à prestação de contas do exercício de 2009.

Segundo o relator do processo, desembargador Di Lorenzo Serpa, foi comprovada a existência, nos autos, de recursos sem identificação de origem, no valor de R$ 44.733,21.

Conforme Di Lorenzo Serpa, a legislação eleitoral vigente não permite o uso deste expediente, devendo os valores com origem não comprovada serem destinados ao Fundo Partidário, o que não ocorreu nesse caso.

Além de determinar a devolução ao Fundo Partidário dos valores não identificados, o relator propugnou, em caso de omissão do partido, pela abertura de Tomada de Contas Especial por parte dos organismos de controle interno do Tribunal.

*Com informações do TSE