Crescem as apreensões de cigarro ilegal, mas produto é facilmente encontrado nas ruas de BH
(Flávio Tavares)
Listar a variedade de produtos ilegais vendidos por ambulantes no Centro de Belo Horizonte não é tarefa simples, mas um item presente em praticamente todas as bancas espalhadas pelas calçadas é o cigarro San Marino. Custando a metade do preço dos concorrentes – R$ 3 um maço ou dois por R$ 5 –, a caixinha branca de origem paraguaia se tornou unanimidade entre os vendedores informais nos últimos anos.
Não por acaso, o número de apreensões de cargas de fumo contrabandeado cresceu 30% de 2015 para 2016, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Nos arredores da Praça Rio Branco, em frente à rodoviária da capital, é possível perder a conta da quantidade pessoas vendendo cigarros livremente. Nas esquinas da avenida Santos Dumont com a rua Curitiba, vendedores equilibram sobre os joelhos bandejas abarrotadas do produto, sempre prontos para correr caso fiscais apareçam para uma batida.
A maioria dos ambulantes alega não saber de onde vem a mercadoria, mas garante que os pontos de compra no atacado estão na própria região central da cidade. O percentual de lucro sobre cada venda não é grande. Mas, segundo os próprios vendedores, a alta procura faz a prática valer a pena.
“Pego cada maço por R$ 2 e vendo por R$ 3. Mas é o produto que mais tem saída. Tem dia que vendo mais de cem caixinhas”, explica uma ambulante que trabalha em frente ao Shopping Uai. “Eu sei que esse produto não paga imposto. Mas, mas se pagasse, faria alguma diferença?”, questiona a mulher.
Dimensão
Levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) aponta que quatro a cada dez maços de cigarro vendidos no país são fruto de contrabando. Dentre os motivos, a fragilidade da fiscalização nas fronteiras e a sonegação dos impostos que deveriam incidir sobre esses produtos.
“O cigarro contrabandeado ignora todas as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portanto, quanto mais se aperta a regulamentação para as empresas no Brasil, mais fácil fica para o contrabando”, explica Edson Vismona, presidente do FNCP.
Para ele, a clandestinidade ainda traz a reboque o problema da violência e da criminalidade, uma vez que as rotas para o tráfico de drogas e de armas são as mesmas do contrabando de cigarros. “O dinheiro do cigarro contrabandeado acaba financiando organizações criminosas, gerando um problema grave de segurança pública”, critica.
Fiscalização
A Prefeitura de BH tem feito a identificação de ambulantes no hipercentro e trabalha para criar alternativas de inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Serão oferecidos cursos de empreendedorismo e vagas em shoppings populares. O prazo prometido para retirada dos vendedores das ruas da capital termina em 27 de junho.
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