Data da tragédia em Brumadinho vira Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Lei 15.110 foi sancionada pelo presidente Lula
Rompimento da barragem da Vale matou pelo menos 272 pessoas (Maurício Vieira / Hoje em Dia)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).
A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2019. O desastre matou pelo menos 272 pessoas.
A homenagem se originou do Projeto de Lei (PL) 4.811/2019, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.
“Pretende-se que, com a lembrança desses tristes eventos, estudos e debates sejam feitos para que desastres semelhantes sejam evitados no futuro”, diz o senador na justificativa do projeto.