Defensoria Pública pede que PBH esclareça adiamento da volta às aulas de crianças de 5 a 11 anos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pediu esclarecimentos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o adiamento da volta às aulas de crianças de 5 a 11 anos na capital. Informações também foram solicitadas à Secretaria de Educação.
Em nota, a DPMG disse que enviou uma Requisição Administrativa ao município com prazo de resposta até 7 de fevereiro. A Prefeitura deve responder a questionamentos sobre os dados epidemiológicos que motivaram o adiamento das aulas e como pretende cumprir os 200 dias letivos obrigatórios por lei.
Em decreto publicado na última sexta-feira (28), BH determinou de que crianças de 5 a 11 anos tivessem mais uma semana para se vacinarem antes do retorno às aulas. A imunização desse público teve início em 15 de janeiro na capital.
"Temos que dar a chance de dar a proteção às crianças que devem ser protegidas", disse o prefeito Alexandre Kalil (PSD) justificando a decisão durante entrevista coletiva na quarta-feira (26).
Além das perguntas feitas à PBH, a DPMG, por meio do defensor público Wellerson Corrêa, encaminhou questões específicas para a secretária de educação da capital, Ângela Dalben. São elas:
- Se há previsão de antecipação da data para o reinício das aulas
- Se há possibilidade de prorrogação da data pela Secretaria
- Se há algum planejamento para o retorno presencial às aulas, considerando a matriz epidemiológica
- Se será exigida a comprovação da vacinação de alunas e alunos de 5 a 11 anos e quais as orientações para providências caso constatada a não vacinação de algum aluno da rede municipal
- Se o retorno de alunas e alunos de 5 a 11 anos às aulas presenciais é facultativo ou obrigatório
- Se após o retorno, as aulas serão em todos os dias da semana e em horário normal ou em dias alternados da semana e/ou em horário reduzido
- Se há planejamento para reposição das aulas do ano letivo de 2022 diante deste adiamento
- Se será oferecida alguma atividade remota para crianças cujo os pais se recusarem a leva-las para a escola e qual o planejamento para isto
- Se algum comitê ou grupo de trabalho interinstitucional será instituído para o planejamento de reorganização de calendário, reposição de aulas, trabalhos remotos e retorno às aulas em eventual suspensão