Delegado defende delação premiada e grampos telefônicos contra a corrupção

Desde que tomou posse em 2012 como superintendente da Polícia Federal (PF) em Minas, vindo de Brasília, o delegado Sérgio Barboza Menezes tem evitado os holofotes da imprensa.

Em entrevista ao Hoje em Dia, a primeira concedida a um veículo de imprensa do Estado, Sérgio Menezes defendeu com veemência o instrumento jurídico da delação premiada para desmantelar organizações criminosas.

Em função da liturgia do cargo, ele não fala sobre a operação “Lava Jato”, mas critica a escassez de investimentos do governo federal na área de pessoal da corporação.

Na entrevista, anunciou a perspectiva de aumento no orçamento de 2016 da Polícia Federal mineira e a criação de uma força-tarefa para combater a onda de explosões de caixas eletrônicos no Estado, principalmente em cidades de pequeno porte.

Ele sustenta que a corporação tem ampla autonomia para investigar.

A operação Esopo, deflagrada pela PF há três anos, quebrou um esquema de desvio de verbas do Ministério do Trabalho. Na época, gerou repercussão nacional, mas até hoje o inquérito não foi concluído. Qual a explicação?
É uma investigação complexa, que demanda aprofundamento em todas as ações. No tempo oportuno, será relatado. É uma rotina na investigação, que requer uma complexidade maior, para que haja um olhar mais específico e aprofundado. É o caso da operação Esopo. São vários investigados, em uma ação que envolveu eventos além de Minas Gerais.

Os delegados federais estão pressionando o Congresso Nacional a favor da aprovação da PEC 412, que dá mais autonomia à corporação. Existe algum temor por parte dos políticos contrários a uma maior autonomia da polícia?
Nós temos autonomia hoje. Confunde-se muito questões administrativas com questões relacionadas à seara criminal. Hoje, atuamos de maneira autônoma dentro da investigação criminal, mas na área administrativa temos vinculação com o Executivo. Nosso orçamento não sofreu corte ou restrição e a direção geral tem atuado com autonomia na gestão do órgão. Administrativamente, somos vinculados ao Poder Executivo. Nossas ações administrativas são impactadas por uma verticalização das nossas ações. Com relação à seara criminal, nossa vinculação é a lei e o sistema criminal. Dentro da investigação temos total autonomia, vinculada logicamente a um juiz e a um órgão ministerial, que atua fazendo a fiscalização da investigação. Na seara criminal, nossa autonomia é plena. Já no campo administrativo, temos alguns controles de gestão.

O orçamento da PF em Minas pode subir no ano que vem?
O orçamento da Polícia Federal em Minas, como em todas as instituições que integram o Poder Executivo federal, tem sido restrito por conta da situação do país. Mas não sofremos restrição orçamentária. Foram R$ 21 milhões para 2015, aproximadamente. O orçamento para 2016 deve ser analisado no segundo semestre deste ano para ser projetado no próximo ano. Com um aumento no orçamento de 2016 em mais ou menos 10%.

Setores da imprensa dizem que, em Minas, poucos tubarões são presos. Como o senhor analisa esse posicionamento?
A atuação da Polícia Federal em Minas é firme e constante no combate ao desvio de recursos públicos, tráfico de entorpecentes e combate ao crime contra o meio ambiente. Nossa estatística é boa dentro do cenário nacional.

Como vai funcionar a estratégia de atuação na eleição de 2016?
Temos atuado em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Atuação essa que se dá por intermédio de um gabinete de gestão integrada, na qual todas as ações são determinadas pelo juiz eleitoral. Não deve mudar muito em relação à eleição presidencial. É mais que uma parceria, é uma obrigação legal da Polícia Federal atender aos comandos do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trabalha-se dentro desse gabinete de gestão integrada, e lá as denúncias são tratadas de forma célere.

Qual modelo ideal de Polícia Federal, na sua opinião?
O modelo é bom, muito bom. O que deixa a desejar são as questões relacionadas à gestão, investimentos na área de pessoal. Nós somos quase 12 mil no país. A PF argentina, por exemplo, tem quase 30 mil e a polícia nacional francesa, 126 mil. Aqui em Minas nós temos uma dificuldade com relação a pessoal. O efetivo não atende nossas necessidades operacionais. Precisaríamos crescer três vezes mais para chegar a um número ideal. Por outro lado, temos investido em inteligência policial e priorizado ações.

A polícia evoluiu ou os corruptos aumentaram?
A sociedade, nos últimos 20 anos, está mais participativa e as instituições acompanharam isso. O cidadão está cobrando das autoridades, está mais atento, e nós ficamos para trás.

Minas, principalmente em relação às cidades de menor porte, está assombrada com as constantes explosões de caixas eletrônicos. O que fazer?
É uma preocupação nossa. Nós temos participado ativamente, e recentemente firmamos a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, a Fico. Seds, PM, PC, Bombeiros participaram dessa força.

Qual a importância do grampo telefônico?
A interceptação telefônica é um instrumento de investigação. É o último e tem sido um instrumento que contribui demais com a investigação.

E a delação premiada?

A colaboração de um agente que participou de crime é um instrumento muito bom para aclarar a organização criminosa. A PF vê com bons olhos. Ela por si só não pode ser o único elemento de prova, e tem que ser homologada pelo juiz. É um avanço, que traz à baila quem participou e recebeu dinheiro.