Deputado deve renunciar para se tornar prefeito ou vice

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode sofrer uma mudança considerável em sua composição, nos próximos meses. São 15 deputados estaduais candidatos a prefeito ou vice, em 13 municípios mineiros e a Constituição da República e a Constituição do Estado proíbem que deputados acumulem mandatos públicos eletivos, a partir da diplomação.

Para serem diplomados nos cargos de prefeito e vice, eles devem renunciar ao mandato parlamentar, sem possibilidade de recondução. Nesse caso, serão convocados os suplentes para as vagas na Assembleia, no prazo de 48 horas.

O calendário eleitoral determina que 19 de dezembro é o prazo final para que a diplomação aconteça, sendo que a renúncia deve ocorrer até essa data.

O Regimento Interno da ALMG estipula que a renúncia ao mandato deve ser manifestada por escrito ao presidente da Assembleia e se tornará efetiva e irretratável depois de lida em Plenário ou publicada no órgão oficial do Estado.

Entre os deputados estaduais que disputam as eleições de 2012 em Minas, apenas Délio Malheiros (PV) é candidato a vice-prefeito, em Belo Horizonte. Todos os demais são candidatos a prefeito. Em Contagem, são candidatos Durval Ângelo (PT) e Carlin Moura (PCdoB); em Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB); em Uberlândia, Luiz Humberto Carneiro (PSDB); em Uberaba Adelmo Carneiro Leão (PT) e Antônio Lerin (PSB); em Montes Claros, Paulo Guedes (PT); em Ipatinga, Rosângela Reis (PV); em Coronel Fabriciano, Celinho do Sinttrocel (PCdoB); em Paracatu, Almir Paraca (PT); em Patrocínio, Deiró Marra (PR); em Unaí, Delvito Alves (PTB); em Itaúna, Neider Moreira (PSD) e em Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB).