Derrotas históricas: em menos de quatro meses, Câmara de BH cassa o mandato de dois vereadores

Os últimos 114 dias farão diferença na história de 83 anos da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Trata-se do período em que o Legislativo cortou na própria carne e cassou dois vereadores acusados de corrupção: Cláudio Duarte perdeu a cadeira em 1º de agosto, devido à prática de rachadinha, e Wellington Magalhães (DC) teve o mesmo destino nessa sexta-feira (22), após denúncia de tráfico de influência, ameaça a parlamentares, recebimento de propinas e fraudes em licitação.

No mesmo período, dois pedidos de cassação foram protocolados por moradores da capital contra Nely Aquino (PRTB), presidente da Casa, e Mateus Simões (Novo), que teve participação direta na perda dos mandatos de Duarte e Magalhães.

A cassação de Magalhães surpreendeu parte dos próprios vereadores, pois, nos bastidores, alguns parlamentares tentaram salvar o mandato dele, que será substituído pelo primeiro suplente da coligação, Dimas da Ambulância (Pode).

Foi a segunda vez que Magalhães enfrentou o Plenário. Na primeira, em agosto de 2018, 23 vereadores votaram pela perda da cadeira. Como eram necessários 28 “sim”, ele se salvou.

Desta vez foi diferente. Magalhães chegou à Câmara às 9h, acompanhado do filho. Ouviu a leitura do relatório e desejou a sorte a seu lado. Não deu. 

A comissão processante que o investigou concluiu que Magalhães cometeu seis infrações. Por isso, foram votadas separadamente. A primeira, que tratou de fraude em licitação e improbidade administrativa, já o retirou de cena: 32 votos – quatro a mais que o necessário.

Magalhães estava no quarto mandato. Estreou na política como assessor parlamentar do ex-deputado estadual Dirceu Pereira, apresentador de programas de televisão na década de 1980.

Foi na Assembleia Legislativa que Magalhães tomou gosto pela política: além de Pereira, foi assessor de outros dois deputados. Em 2005, começou a própria trajetória: foi eleito vereador. Quatorze anos depois, saiu pela porta dos fundos. 

O caso
O pedido de cassação foi apresentado pelo vereador Mateus Simões e pelo advogado Mariel Marra, também autor da investigação contra Cláudio Duarte. 

“Os vereadores que haviam votado a favor de Magalhães na primeira votação pagaram um preço muito alto por terem tentado salvar um criminoso. E a proximidade do período eleitoral também teve um impacto dessa vez”, disse Mateus Simões.

Marra atribuiu o resultado ao avanço da ação criminal e de improbidade administrativa ofertada pelo Ministério Público contra Magalhães. “Isso mostrou que o que havia sido pedido no ano passado tinha fundamento”, afirmou.

Outro lado
Procurada pela reportagem, a advogada de Magalhães, Amanda Torquato, afirmou que irá se manifestar apenas nos autos do processo. 

 Mais dois parlamentares na mira da Procuradoria do Legislativo

Após a perda dos mandatos dos vereadores Cláudio Duarte e Wellington Magalhães, a Procuradoria do Legislativo irá analisar agora o pedido de cassação de mais dois parlamentares da Câmara Municipal: Mateus Simões (Novo) e Nely Aquino (PRTB).

Os pedidos foram feitos por cidadãos e, caso sejam aceitos pela Procuradoria, serão encaminhados a comissões processantes.

A demanda contra Mateus Simões, um dos autores do pedido de cassação de Wellington Magalhães, refere-se à confusão ocorrida em 9 de outubro passado durante a votação do Projeto de Lei 274/17, conhecido como Escola sem Partido.

Um vídeo mostra que, naquela noite, Simões empurrou o colega Gilson Reis (PCdoB) em frente ao microfone usado pelos parlamentares no plenário. À época, alegou que Reis gritou com ele com o dedo em riste, mas reconheceu o erro e pediu desculpas. 

“O Gilson chega (próximo ao microfone) e me dá um encontrão, eu dou uma balançada e, obviamente olhando agora, tenho uma reação inadequada. Devia ter tomado o encontrão e deixado para lá. Acabei me irritando e empurrei o vereador”, disse Mateus Simões no dia seguinte.

Já o pedido de cassação contra Nely, que é a presidente da Câmara, deve-se ao uso de veículo do Legislativo pela família da vereadora. Um vídeo mostra um carro da Câmara levando o filho dela à escola.
 

Cláudio Duarte
O vídeo foi divulgado em redes sociais no dia em que a Câmara Municipal cassou Cláudio Duarte, eleito pelo PMN com 4.513 votos e condenado por 37 parlamentares pela prática da rachadinha.

A Comissão Processante concluiu que Duarte quebrou o decoro ao receber de volta parte do salário de funcionários. Segundo a investigação da Polícia Civil, ele teria se apropriado de uma cifra em torno de R$ 1 milhão durante o mandato.

Duarte ficou preso por 10 dias na penitenciária Nelson Hungria e, assim como Magalhães, também usou tornozeleira eletrônica.Editoria de Arte