Desafios da moradia: candidatos apresentam propostas para desfazer gargalo habitacional em BH

O incêndio que atingiu ontem – Dia Internacional das Favelas – um prédio ocupado irregularmente por um grupo de sem-teto, no bairro Castelo, região da Pampulha, em BH, trouxe mais uma vez à tona um dos principais desafios do próximo prefeito da cidade, a ser escolhido neste mês: como lidar com as ocupações urbanas e o déficit habitacional?

De acordo com a prefeitura, existem hoje 16 ocupações espalhadas pela capital, abrigando mais de 20 mil moradores. O déficit habitacional em BH, em 2014, era de 56.434 unidades. Já um relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal (CMBH), neste semestre, mostra que 50 mil famílias não têm casa, enquanto há 64 mil moradias vazias na cidade. Outras 822 famílias vivem em habitações precárias. 

Ainda segundo o documento, 41 mil famílias estão com “ônus excessivo do aluguel” – quando mais de 30% da renda total é usada para essa despesa. Isso representa 25% de todas as famílias da capital cadastradas no CAD-Único do governo federal.

A conclusão do relatório sustenta que, para solucionar o déficit habitacional, é necessário “ir além da construção de novas moradias, e incluir ações de regulação de mercado, provisão de moradias para locação de baixo custo e políticas voltadas à locação de imóveis de forma ampliada”.

Em tal contexto, levantamento feito pelo Hoje em Dia, ontem, apontou que a maioria dos candidatos à PBH defende a regularização urbana e fundiária dos atuais agrupamentos. Há, porém, os que pretendem atuar com rigor contra o que um deles chegou a chamar de “indústria das ocupações”. 

Áurea Carolina (Psol), Cabo Xavier (PMB), Luísa Barreto (PSDB), Nilmário Miranda (PTY), Professor Wendell Mesquita (Solidariedade), Rodrigo Paiva (Novo), Wadson Ribeiro (PcdoB) e Wanderson Rocha (PSTU) concordam com a criação de programas de regularização fundiária. Além disso, propõem soluções como aplicação de recursos do Fundo Municipal de Habitação para a construção de novas moradias; ampliação de programas de pagamento de aluguel social e mesmo o uso de prédios públicos e privados para abrigar moradores sem-teto; fixação de percentual do orçamento para moradias.

Mudanças no Plano Diretor de BH e a retomada do Orçamento Participativo da Habitação, assim como a ampliação na oferta de serviços públicos nas ocupações, são outras propostas mencionadas como parte da solução do problema.

Em contrapartida, três candidatos acreditam que a PBH deve ser mais dura em relação às ocupações. Para Marcelo Souza e Silva, “BH está sob uma indústria de ocupações e a solução é encarar de frente o problema e retirar, com o apoio da Justiça, estas pessoas das propriedades que invadiram”.

Lafayette Andrada (Republicanos) crê que o município tem de atuar como “defensor da inviolabilidade da propriedade privada”.

Já João Vitor Xavier sustenta que as ocupações acontecem pela “ineficiência do poder público na política habitacional”. Ele propõe a retomada do projeto Vila Viva, sob o molde de uma parceria público-privada para reordenar espaços da capital.

Candidato à reeleição, Alexandre Kalil (PSD) defende “regularizar e promover a urbanização em assentamentos, como na Izidora”, como uma das saídas para as ocupações urbanas. 

Bruno Engler (PRTB) e Marília Domingues (PCO) não responderam aos questionamentos e nos planos de governo não há qualquer menção sobre o assunto.