Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: MG lidera ranking com 1070 pessoas resgatadas em 2022
(Divulgação/Ministério do Trabalho)
Neste sábado (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que homenageia os mortos na chacina de Unaí, ocorrida em 28 de janeiro de 2004. Na época, os auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram executados com tiros de fuzil durante uma fiscalização de rotina na zona rural de Unaí, região Noroeste de Minas.
Dados divulgados nessa terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que 1070 trabalhadores em condições de trabalho análogas às de escravidão foram resgatadas em Minas Gerais somente em 2022.
O maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão aconteceu em uma fazenda de cana-de-açúcar em Varjão de Minas, no Alto Paranaíba, onde 273 pessoas foram resgatados em condições degradantes de trabalho. No total, 73% das ações ocorreram na zona rural.
Minas lidera este triste ranking, que contou com um total de 2575 pessoas resgatadas em 462 fiscalizações realizadas em todo o país. O número resultou em mais de R$ 8 milhões em indenizações de direitos trabalhistas.
Recentemente, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no total de R$ 260 mil (R$ 20 mil para cada), aos 13 trabalhadores que foram localizados em condição análoga à de escravo na colheita de café em duas fazendas localizadas na zona rural de Machado e Paraguaçu, no Sul de Minas.
A fiscalização foi realizada em 2020, entre 21 de julho e agosto, pela Superintendência Regional do Trabalho. Foi constatado que, em razão do ajuste por produção, os trabalhadores extrapolavam os horários regulares de trabalho e suprimiam o horário de intervalo.
Perfil dos trabalhadores
Dados do seguro-desemprego pagos aos trabalhadores resgatados mostram que 92% eram homens, sendo que 29% tinham entre 30 e 39 anos. 51% residiam no nordeste do Brasil e outros 58% eram naturais da região. 83% se autodeclararam negros ou pardos, 15% brancos e 2% indígenas.
Migrantes
148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos.
Trabalho Escravo Infantil
O relatório demonstra que 35 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes submetidas a trabalho análogo ao de escravo. Do total de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 tinham entre 16 e 18 anos no momento do resgate.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, destaca que a Lei de Migração prevê a autorização de residência para as vítimas de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória.
“Nesses casos, o requerimento é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Inspeção do Trabalho, garantindo assim a permanência do migrante no país, caso assim seja sua vontade”, explicou.