Disputa em associação dos criadores de Mangalarga pode ir ao STJ

As eleições da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) podem parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A disputa estava marcada para a última quarta-feira, mas foi suspensa após a atual gestão descumprir uma decisão judicial. 

Para garantir que as eleições não fossem para frente em chapa única, a Polícia Militar amanheceu na porta da instituição, localizada no Parque de Exposições Bolivar de Andrade, no Gameleira. 

“A PM foi acompanhar um oficial de Justiça ao local. O objetivo era impedir que as eleições fossem realizadas ‘na marra’”, afirma o advogado Raimundo Cândido Neto.

Ele representa Magdi Shaat, que encabeça uma das chapas que concorrem ao pleito, a “Marchador para Todos”. Do outro lado está Daniel Borja, atual presidente da associação e candidato à reeleição pela chapa “Avante Marchador”.

De acordo com o advogado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encaminhou a decisão de quando será a nova eleição para a Justiça Federal.
“Se a Justiça Federal entender que a decisão não é competência dela e as partes não entrarem em acordo, caberá ao STJ definir quando será o pleito. Acredito que haverá um acordo porque os 15 mil associados querem decidir quem será o novo presidente”, diz Raimundo Cândido Neto.

O imbróglio se arrasta há alguns meses, mas se intensificou no começo de novembro, quando a desembargadora Aparecida Grossi, do TJMG, concedeu liminar garantindo a inclusão da chapa de Shaat nas eleições da ABCCMM para o triênio de 2019/2021. 

A participação da chapa do candidato da oposição havia sido indeferida pela comissão eleitoral da ABCCMM por lançar dois nomes à diretoria que estavam em débito com a instituição. 

Segundo o estatuto, no entanto, antes do indeferimento deveria ter sido concedido um prazo para regularização dos documentos, o que não ocorreu.

Ao vetar a participação de Madgi nas eleições, e antes de dar oportunidade de regularização da chapa dele, a atual gestão imprimiu cédulas de votação contendo apenas o nome de Borja e enviou para os associados que não residem em Belo Horizonte. Como a associação tem caráter nacional, vários criadores são de outros estados e até de outros países. 

Até a noite da última terça-feira, um dia antes das eleições, a determinação da desembargadora ainda não havia sido acatada, motivo pelo qual a Polícia Militar foi convocada à sede da associação. 

“Mesmo com ameaça de prisão e de multa de até R$ 900 mil, tentaram fazer uma eleição em chapa única”, alega Raimundo Cândido Neto. 

Ele destaca que o cancelamento das eleições só foi anunciado pela atual gestão na terça, às 20h54. A essa altura, vários associados que moram fora de BH já haviam votado.

ABCCMM
Por meio de nota, a atual gestão da associação afirmou que a ABCCMM “não pratica descumprimento de leis, normas ou decisões judiciais. Tanto a ABCCMM, a Comissão Eleitoral e o Ministério Público Federal interpuseram medidas judiciais visando reversão de uma decisão liminar (ou seja, não definitiva). Estas medidas e recursos não foram apreciados em tempo para a reversão da referida decisão liminar”. 

Ainda de acordo com o texto, o comparecimento de policiamento no último dia 28 e a movimentação de pessoas ocorreram de forma “absolutamente desnecessária”, pois no dia anterior os associados já haviam sido comunicados por e-mail sobre o adiamento do pleito, além de existir publicação no site da associação. 

“Na presente data todo o processo eleitoral encontra-se em juízo, aguardando a decisão final de mérito”, informa a nota.