Dívida de Minas com União vai aumentar de R$ 156 bi para R$ 210 bi até o fim do RRF
Valor foi revelado pelo o secretário de Fazenda do governo Romeu Zema (Novo), Gustavo Barbosa, durante audiência pública
Secretários do governo estiveram presentes para debater sobre o plano do Regime de Recuperação Fiscal. (Maurício Vieira /HD)
Mesmo com a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a dívida de Minas com a União deverá ficar 34% maior quando terminar o período de vigência do plano. Ou seja, em nove anos, pularia dos atuais R$ 156,26 bilhões para R$ 210 bilhões. A informação foi dada pelo secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa do Estado para discutir o assunto.
Segundo o secretário, sem adesão ao RRF, o cenário seria pior, pois a amortização do débito comprometeria ainda mais as finanças do Estado. Com a adesão, o pagamento é a longo prazo.
Há uma semana, o governo mineiro apresentou o plano formulado para tentar equacionar as contas do Estado. Na segunda-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que o RRF não resolve o problema da dívida de Minas, mas pontuou que seria a unica opção viável para o momento. E ressaltou que a adesão ao plano não prevê perdão ou desconto na dívida do Estado com a União.
Na audiência desta terça-feira o secretário Gustavo Barbosa minimizou o impacto do Regime de Recuperação Fiscal no salário dos servidores públicos. O plano indica congelamento dos rendimentos, mas o governo fala em duas revisões no período.
Encaminhado pelo governo Romeu Zema à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o plano para adesão ao RRF considera apenas duas recomposições gerais dos salários do funcionalismo, sendo uma para o próximo ano e outra para 2028, de 3% cada uma
* Estagiário sob supervisão de Iracema Barreto