Dívidas públicas crescentes e política fiscal distorcida

Publicação eletrônica multimídia criada em janeiro de 2001, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a “Carta Maior” publica nesta semana mais um artigo assinado por Saul Leblon. Ele diz que o Brasil gasta com juros sobre a dívida pública o equivalente a 13 vezes o que será investido até 2014 no programa “Mais Médicos” e 10 vezes o custo anual do “Bolsa Família”.

Não apenas isso. Os credores do governo embolsam, em média, R$ 200 bilhões por ano, ou cerca de 5% do Produto Interno Bruto. Enquanto isso, a União investe apenas 1% do PIB, descontado o programa “Minha Casa, Minha Vida”, em logística e infraestrutura social. O problema, em resumo, vem da distorção da política fiscal, que taxa mais os pobres que os ricos. Enquanto mais de 60% do que o governo recolhe vem de impostos indiretos embutidos nos preços dos bens do consumo, o imposto sobre o patrimônio não chega a 3,5% da arrecadação.

Tais números e análises estão sujeitos a debates e correções. Por enquanto, parece incontestável a existência de grande distorção em nossa política fiscal, a prejudicar principalmente a classe média assalariada. Ela só será corrigida se houver apoio político e, para tanto, é necessário que o problema seja discutido amplamente. Sem essa correção de rumos, os governos vão continuar se endividando para atender às necessidades crescentes da população.

Nesta semana, o governador de Minas assinou contrato de financiamento no valor de R$ 1,5 bilhão. Neste ano, o Estado, já muito endividado, tomará emprestado um total de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões contratados no começo do ano.

Antonio Anastasia explicou que recorre a empréstimos para bancar as obras. Esse novo empréstimo do Banco do Brasil possibilita o asfaltamento de 200 trechos de rodovias do programa “Caminhos de Minas”. Ele será quitado ao longo de 20 anos, pagando juros que variam de acordo com a taxa Libor, acrescida de 3,73% ao ano. É preocupante, diante das denúncias de que essa taxa teria sido manipulada por bancos credores. No último dia 9, foi anunciada a troca do operador britânico da Libor pela Nyse Euronext, da Bolsa de Nova York. Menos mal.

Enquanto isso, a Dívida Pública Federal cresceu 2,6% em junho, chegando a R$ 1,935 trilhão, do quais R$ 90,92 bilhões com credores externos. Se serve de consolo, a dívida externa caiu 3,88% em junho. Ou seja, quem mais embolsa juros de nossa dívida pública são investidores brasileiros.