(Marcello Casal Jr/Agência Brasil )
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2022 acontece entre março e abril do ano que vem, mas quem quer fazer doações para instituições de ensino e cultura têm até esta sexta-feira (31) para que o valor seja abatido no imposto.
De acordo com a professora de economia da Faculdade Promove Mafalda Valente, os donativos feitos por pessoas físicas ao longo de 2021 podem ter o abatimento de até 6% no cálculo do IR. Para isso, é preciso que o contribuinte apresente o recibo emitido pela instituição com CPF ou CNPJ.
“As instituições devem estar cadastradas no programa do governo federal. A maioria delas informa que o valor pode entrar no Imposto de Renda. Isso vale a pena para quem recebe a doação e para quem está doando”, afirma Valente.
Caso a pessoa não consiga fazer as doações até o último dia do ano, é possível realizar a partir do valor do imposto devido, ou seja, do valor que deverá ser pago ao governo. Nesses casos, 3% deverão ser direcionados para organizações que participem dos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e 3% para àquelas que possuam fundos do idoso.
A economista ressalta que a doação feita sobre o imposto devido não gera desconto e sim um novo destino para parte do valor. “Muitas pessoas acham que terão 6% de desconto sobre o montante, mas na verdade é um redirecionamento do imposto, que em vez de ir integralmente para o governo federal, vai para alguma instituição de ensino ou cultura”.
Vale lembrar que para que as doações sejam feitas, o contribuinte deve escolher o modelo completo da declaração. Assim, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), que deve ser pago até o último dia de entrega da declaração, sem parcelamento.
Ajuda de verdade
Em Belo Horizonte, o Instituto Cultural Filarmônica, da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, recebe doações desde 2006, quando foi inaugurado o programa Amigos da Filarmônica. Segundo a diretora de marketing do grupo, Zilka Caribé, o número de contribuições aumenta durante as duas últimas semanas de dezembro.
“Como é uma prestação que só será abatida no pagamento do IR do próximo ano, as pessoas doam nas últimas semanas para ter esse respiro. A gente também tem uma onda grande de doações durante o pagamento da primeira parcela do 13º salário”, afirma.
As doações feitas ao programa são direcionadas para as plataformas educativas da orquestra, como a série Concertos para a Juventude, o Laboratório de Regência e a Academia Filarmônica, que têm como objetivo o aprimoramento técnico e artístico de jovens musicistas.
O Grupo Corpo, companhia de dança de BH, também está cadastrado no governo federal para receber as doações do Imposto de Renda. A doação de cada pessoa física é diluída no valor total do projeto cultural do grupo.
Segundo a diretora de programação do instituto, Cláudia Ribeiro, a ideia do programa Amigos do Corpo é motivar as pessoas a fazerem valer um direito delas. “Esse é um direito que as pessoas têm, que é poder decidir para onde vai pelo menos 6% do seu imposto devido. Isso é uma coisa ainda pouco divulgada e poucas pessoas fazem”, explica.
Para Ribeiro, as doações, além de serem uma fonte de renda alternativa do grupo, ajudam a aproximar a organização do público. “Querendo ou não, quando você faz um programa de amigos, o amigo faz a doação e a relação dele com o Grupo Corpo é estreitada. Ele passa a ter acesso a um canal de comunicação exclusiva, também ganha ingresso para assistir aos espetáculos”.