Drogaria pode ter que pagar R$ 500 mil para menino negro acusado injustamente de roubo em BH
Criança teve que abaixar as calças para provar para funcionária que não havia cometido crime
Criminosos se passam por servidores da Defensoria Pública de Minas Gerais para aplicarem golpes pelo Whatsapp (Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Uma grande rede farmacêutica pode ter que pagar R$ 500 mil em indenização para um menino negro, de 10 anos, acusado injustamente de furto por uma funcionária em Belo Horizonte. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou uma ação de danos morais contra a drogaria, por ter praticado racismo, abuso verbal e intimidação psicológica contra a criança. O caso ocorreu em novembro de 2023 e a ação foi divulgada nesta quarta-feira (2).
O nome da farmácia não foi divulgado porque o processo corre em segredo de justiça. De acordo com a ação, a criança foi até uma farmácia próxima de casa, a pedido da mãe, para comprar um creme. Ao tirar o celular da mãe da cintura, uma funcionária correu até a criança, gritando que ela havia furtado algo.
A criança negou imediatamente, chegando a levantar a camisa para mostrar que não havia cometido nenhum crime. No entanto, a funcionária persistiu na acusação. Desesperado, ele baixou a bermuda, ficando apenas de cueca, para provar que não havia roubado nada.
Após o ocorrido, a mãe do menino foi à farmácia assistir às câmeras de segurança, junto com os funcionários da loja, a testemunha e os policiais que estavam lá para registrar a ocorrência. As imagens comprovaram que o jovem não cometeu nenhum crime.
De acordo com a Defensoria Pública, o menino passou a ter medo de andar na rua e não quis mais participar de atividades habituais na escola e na igreja, além de ficar “choroso e triste”.
A funcionária que acusou a criança não negou o fato, em depoimento aos policiais, e está respondendo pelo crime na esfera criminal.
Na ação, a Defensoria destacou que houve crime de racismo cometido contra a criança e violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O órgão ressaltou ainda que o empregador deve ser responsabilizado pelos atos de funcionários durante o exercício das funções.
O processo civil corre sob segredo de justiça e a investigação segue em fase de inquérito na Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova.
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