Pedido feito à Justiça

Duas maiores barragens de rejeitos do Brasil podem ter operações paralisadas

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
01/03/2023 às 15:08.
Atualizado em 01/03/2023 às 15:19
 (Reprodução/Youtube Kinross)

(Reprodução/Youtube Kinross)

A Justiça de Minas Gerais recebeu um pedido para que uma mineradora localizada em Paracatu, no Noroeste de Minas, suspenda as operações no local, para que não aumente mais o material já depositado - como forma de preservar a estabilidade dela até que seja totalmente descaracterizada.

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na segunda-feira (27), em caráter de urgência. No documento, o MPMG pede que a mineradora não deposite mais rejeitos nas barragens Eustáquio e Santo Antônio.

Além do pedido de suspensão e manutenção de segurança e estabilidade de todas as estruturas integrantes do empreendimento, o órgão pediu, ainda, que a mineradora apresente, em até 60 dias, projeto de descaracterização das barragens contendo o cronograma de execução - o qual deverá observar as melhores técnicas disponíveis e o menor prazo ,tecnicamente possível, de recuperação do meio ambiente degradado.

Caso a Justiça aceite os pedidos feitos pelo MPMG, a mineradora deverá também fazer a elaboração de um estudo e planos para mitigação ambiental, bem como demonstração de Planos de Ação de Emergência aprovados pelos órgãos competentes.

Sobre as barragens

De acordo com o MPMG, as duas barragens são estruturas com dimensões que superam os limites da aceitabilidade social e, por consequência, dos riscos admissíveis.

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