Anatel fixa valores para teles na desocupação de faixas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, nesta quarta-feira, 22, que operadoras de telefonia arquem com os custos de substituição ou remanejamento para desocupação das subfaixas V1, V2, X e W. A decisão está em http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=22/05/2013&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=72 publicados no Diário Oficial da União.

Essas frequências, compreendidas nas faixas de 2.510 MHz a 2.570 MHz e de 2.630 MHz a 2.690 MHz, deveriam estar liberadas em abril para implantação do serviço móvel de quarta geração (4G) nas cidades que receberão a Copa das Confederações de 2013. O evento será realizado de 15 a 30 de junho em Salvador, Belo Horizonte, no Recife, em Brasília, Fortaleza e no Rio de Janeiro.

Os despachos fixam os valores que cada operadora deve repassar às empresas de TV por assinatura em micro-ondas (MMDS) e SeAc que desocuparam as faixas. Pelos documentos, a TNL PCS desembolsará um valor total de R$ 37,9 milhões; a Brasil Telecom assumirá R$ 14,3 milhões; a Tim Celular, R$ 52,3 milhões; a Vivo, R$ 104,6 milhões; e a Claro, um valor total também de R$ 104,6 milhões.

A Anatel determina que as operadoras quitem os valores até 21 de julho e encaminhem à Agência os comprovantes do pagamento. Se o pagamento for feito com atraso, os montantes serão acrescidos, além da atualização pelo IGP-DI, de juros simples de 1% ao mês sobre o valor já corrigido.
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