ANP deflagra operação e autua dois postos em Minas
Dois postos de combustíveis em Minas foram autuados, neste sábado (14), durante uma operação coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em conjunto ao Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem), Ministério Público Estadual, Procon e a Secretaria de Estado da Fazenda. O balanço final da ação deve ser divulgado até o fim da próxima semana, previsão de término dos trabalhos da força-tarefa.
A fiscalização, iniciada neste sábado, abrangerá a capital mineira e 30 cidades do interior. O objetivo é tentar identificar estabelecimentos com problemas na qualidade do combustível comercializado e possíveis alterações no indicativo da quantidade do produto vendido na bomba. No primeiro dia das ações, 20 postos de combustíveis foram fiscalizados em BH, Contagem, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Montes Claros e Governador Valadares.
“Começamos no fim de semana porque recebemos inúmeras denúncias de que nesses dias alguns postos destas localidades, aproveitando que não há fiscalização, colocam combustível adulterado ou vendem quantidade menor que o realmente cobrado”, explica o coordenador-geral da ANP, Oiama Guerra.
Irregularidades
Na avenida Pedro II, na região Noroeste da capital, duas bombas de combustíveis foram lacradas pelos fiscais. Um equipamento apresentou vazamento, colocando em risco os passantes, e o outro mostrou divergência na quantidade vendida.
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, um posto foi flagrado repassando menos quantidade de produto que o solicitado pelo consumidor. O equipamento foi lacrado.
O posto de combustível que apresentar irregularidades poderá ser interditado cautelarmente ou por penalidade. No primeiro caso, o estabelecimento é interditado parcial ou totalmente. “Por exemplo, se o produto de má qualidade for substituído, o posto poderá voltar a trabalhar”, ressalta Oiama Guerra.
Se o posto de combustíveis for interditado por penalidade, só poderá voltar às atividades quando o processo for julgado. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.