Apesar de benefício da Anatel, ligar de fixo para celular continuará caro

Ligar de telefone fixo de Minas Gerais para celular local vai ficar até 18,6% mais barato a partir do dia 6 de abril, segundo publicou na quinta-feira (7) a Anatel no Diário Oficial da União (DOU). Apesar do benefício, o preço do telefonema ainda será quase seis vezes superior ao valor da ligação de fixo para fixo.

O motivo do alto preço é a tarifa de intercone-xão, conforme afirma o sócio da Orion Consultoria e ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros. “Para ligar para uma operadora de celular, uma empresa precisa utilizar os dados da outra”, afirma o especialista.

A divisão de empresas, no entanto, é uma formalidade que acaba encarecendo o serviço. Segundo explica Quadros, no passado as corporações eram pulverizadas. Hoje, no entanto, as empresas são controladas por grandes grupos. “Telemar, que é de fixo, controla a Oi. Telefônica controla a Vivo. América Móvil, a Claro. A única isolada ainda é a TIM”, diz. Ainda de acordo com ele, a cobrança, por lei, deve ser feita separadamente, fator que obriga uma cobrança maior.

“Pela legislação, a Telemar tem que cobrar da Oi. Elas não são vistas como a mesma empresa perante a lei, por exemplo”, comenta. Como todas as empresas acabam compartilhando a rede devido às ligações de móvel para móvel, a tarifa de interconexão deixa de fazer sentido.


Valores

Enquanto ligar de fixo para telefone móvel custará até R$ 0,50 a partir de 6 de abril, o preço da ligação de fixo para fixo continua custando R$ 0,08. “Não é à toa que muitas pessoas acabam bloqueando o telefone residencial para ligações para celular”, diz o ex-ministro.


Calendário
 
A queda começa a valer 30 dias após publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU). Para as empresas Telefônica, Oi de outros Estados, CTBC, Sercomtel e Embratel, a redução será de 8,77%.

O índice de redução maior para a Oi em Minas é reflexo do somatório da queda estimada para o ano passado e a deste ano. Em 2012, a Telemar Norte Leste (Oi em Minas) conseguiu na Justiça uma liminar impedindo que o reajuste de 10,78%, que foi aplicado às demais companhias, valesse. Em 2013, porém, o desconto será cumulativo, o que gera uma redução de 18,6%.

As reduções são escalonadas. Em fevereiro do ano que vem, a previsão é de que a ligação de fixo para celular fique 21,4% mais barata.