Argentina tem novo round contra holdouts na justiça

A Argentina e os credores de títulos em default desde dezembro de 2001 que não aceitaram a reestruturação, chamados holdouts, se enfrentam hoje em audiência na Corte Suprema dos Estados Unidos. O processo que se arrasta há anos já é conhecido como o "julgamento do século" porque poderia influenciar nas decisões de reestruturações de dívida futuras. Os nove juízes da Corte Suprema vão analisar se os investidores podem obrigar os bancos de Nova York, que trabalham como agentes pagadores da Argentina, a revelar informação sobre os ativos argentinos em todo o mundo para, eventualmente, ser embargados.

Os embargos têm sido uma das ferramentas utilizadas pelos holdouts para tentar receber o valor da dívida integral, sem desconto e em cash. Esse caso é apenas um dos outros que fazem parte do processo disputado pela Argentina e cerca de 14 fundos credores, lideramos por NML Capital Ld, uma unidade de Elliot Management, do magnata Paul Singer, e Aurelius Capital Management. A causa de fundo que a Argentina quer que chegue às mãos da Corte Suprema para revisão é da cláusula denominada pari passu, sobre a qual o país foi condenado a pagar US$ 1,330 bilhão.

A audiência de hoje poderia ser a porta de entrada para a principal briga da Argentina com os "fundos abutres", como os denomina a presidente Cristina Kirchner. O governo dela se recusa a pagar esse valor porque não considera justo com os demais credores que tiveram reestruturação da dívida com um desconto de quase 70%, enquanto os holdouts receberiam o valor integral. A Corte Suprema poderia decidir em junho se aceita revisar o caso, durante o próximo período de trabalho, que começa em outubro e termina em junho de 2015.
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