Arrecadação de royalties recua por três meses

A redução do preço do minério de ferro no mercado internacional, além de enxugar o retorno financeiro das mineradoras, também derruba a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que em agosto acumula a terceira queda mensal consecutiva. De junho a agosto, o preço do minério saiu de US$ 134 a tonelada para US$ 107.

Nesses três meses, o recolhimento do chamado royalty da mineração no Estado foi quase R$ 10 milhões menor do que em igual período de 2011. Em agosto do ano passado, o minério estava cotado a US$ 177.

Queda de 4,6%

A arrecadação da CFEM nos meses de junho, julho e agosto somou R$ 190,7 milhões, ante R$ 199,9 milhões no mesmo intervalo do ano passado, um recuo de 4,6%, ou R$ 9,2 milhões a menos.

De janeiro a agosto de 2012, a arrecadação ainda está acima da registrada nos oito primeiros meses de 2011. São R$ 485,3 milhões, contra R$ 479,5 milhões, crescimento de 1,2%.

O diretor-administrativo da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, observa que, além da depreciação do preço do minério de ferro no mercado global, a atividade extrativa está com produção menor no município, uma vez que as exportações estariam aquém do programado. “Setenta e cinco por cento da receita do município advêm da mineração. Além da CFEM em queda, há uma menor atividade de extração. Com isso, os outros impostos arrecadados também estão diminuindo”, diz.

Faturamento

A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido quando o produto mineral é vendido. No caso do minério de ferro, a alíquota é de 2%.

Quando não ocorre a venda porque o produto foi consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, o valor da CFEM é baseado na soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento da utilização do mineral.
 
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