Arrecadação vem desacelerando desde o início do ano

Os dados da Receita Federal divulgados nesta terça-feira mostram uma clara desaceleração da arrecadação ao longo dos oito primeiros meses deste ano. Em janeiro, a arrecadação de impostos e contribuições federais começou com um crescimento real de 6,04%. Em março, a arrecadação acumulada no primeiro trimestre chegou a subir 7,32% ante igual período do ano passado, mas, a partir daí, os dados mostram que a arrecadação perdeu fôlego e fechou o mês de agosto com uma alta de apenas 1,45% no acumulado do ano. Até julho, o crescimento estava em 1,89%.

O desempenho das receitas administradas (que não leva em conta taxas cobradas por outros órgãos) é ainda mais fraco e fechou o período de janeiro a agosto com uma alta de apenas 0,91% em relação a igual período de 2011. Em janeiro, a arrecadação das receitas administradas começou com crescimento de 4,77% ante igual mÊs de 2011.

Um dos fatores apontados pela Receita para o fraco desempenho da arrecadação é a queda da produção industrial e também a menor lucratividade das empresas em 2012 em relação ao ano anterior. Segundo a Receita, esse fato fica evidenciado quando comparada a arrecadação do acumulado de abril a agosto de 2012 do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com as empresas que são obrigadas a fazer a apuração dos dois tributos pelo lucro real.

Os dados da Receita mostram que a arrecadação do IRPJ e da CSLL apresentou nesse período uma redução de 15,49% de abril a agosto ante igual período do ano passado, o equivalente a R$ 5,8 bilhões.

No acumulado do ano, a queda é de R$ 4,412 bilhões, ou 6,99%, em relação a janeiro/agosto do ano passado. No primeiro trimestre, a arrecadação desses dois tributos teve aumento de 5,59% em relação ao primeiro trimestre de 2011, influenciado ainda pelo lucro das empresas obtidos no ano passado.

Outros fatores

A queda da arrecadação em agosto foi ainda puxada pelo pagamento de IOF que sofreu uma retração de 23,29% no período, em função da redução do volume de entrada de moedas nas operações tributadas pelo IOF e pela redução nas alíquotas nas operações de crédito de pessoas físicas.

Os dados da Receita apontam queda de 77,57% na arrecadação de IPI-automóveis em agosto ante agosto do ano passado, também em função da redução do imposto. Outro tributo que apresentou retração no mês passado foi a Cide-combustível, que teve a alíquota zerada e, por isso, registrou uma diminuição na arrecadação de 99,62% em relação a agosto de 2011. E por fim, também apresentou queda de 4,72% a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capitais.
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