BC esclarece em nota a forma de apurar resultado fiscal

O Banco Central (BC) divulgou nota para esclarecer que a metodologia de apuração dos resultados fiscais é universal, padronizada e estabelecida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no manual de finanças públicas Government Finance Statistics Manual (GFSM) 2001. O comunicado da autoridade monetária ocorreu devido a reportagem no jornal Valor Econômico desta sexta-feira, 28.

A nota do BC diz que o resultado primário, seguindo estritamente essa metodologia, é apresentado todos os meses pelo Tesouro Nacional no conceito "acima da linha", ou seja, contabilizando receitas e despesas no âmbito do Governo Central (Governo Federal, Previdência e Banco Central). No caso do BC, segundo a nota, a divulgação mensal é o resultado primário, seguindo a mesma metodologia, no conceito "abaixo da linha", para todo o setor público. "Ou seja, considerada a variação do endividamento líquido de Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais", informa o comunicado no site da instituição.

"Esse procedimento não foi e nem será modificado. A utilização de indicadores fiscais nos modelos internos do Banco Central em nada afeta o conceito de resultado primário padronizado pelo GFSM", destaca o BC no texto.
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