Bernardo critica carga tributária nas telecomunicações

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo na área das telecomunicações. A crítica foi feita nesta quinta-feira pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do evento "Painel 2012 Telebrasil", que está sendo realizado na capital federal. "E o País, nesta etapa de desenvolvimento, não pode mais se dar a esse luxo", criticou. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

De acordo com o ministro, a maior parte desse carga tributária refere-se à incidência do ICMS, com alíquotas entre 25% e 35%, considerando diferenças entre os Estados. "Somando-se os tributos federais, atingimos a carga tributária de mais de 60%", ressaltou. Ele afirmou que tamanha tributação inibe a oferta e o acesso aos serviços de telecomunicações. Para resolver a questão, Bernardo defendeu "uma discussão bem articulada com os Estados".

Mas o ministro fez referências também à responsabilidade do setor privado no desenvolvimento das telecomunicações brasileiras. "As empresas do setor, por sua vez, têm de investir cada vez mais", declarou. Para ele, as empresas de infraestrutura e serviços devem participar do desenvolvimento regional, "levando redes cada vez mais abrangentes e com melhor capacidade para a população dos Estados" e, assim, incentivar as economias regionais e gerar empregos locais.

"O Brasil não pode mais se dar ao luxo de pensar apenas em expansões incrementais de sua infraestrutura. Sabemos que é perfeitamente possível, em prazo relativamente curto, oferecermos velocidades de 10 ou 15 Megabits por segundo em larga escala", disse o ministro das Comunicações.

Banda larga

O ministro ressaltou que toda a população precisa ter acesso aos serviços de telecomunicações, e que não apenas parte seja atendida. "Em especial a banda larga", destacou o ministro. Segundo ele, o atual momento exige "mudanças estruturantes", para que as redes de banda larga permitam "modificar a realidade de nosso País".

Bernardo destacou que o governo calculava que o Brasil teria 40 milhões de famílias com acesso à internet de banda larga, ou seja, cerca de 70% dos domicílios em 2015, mas que esse objetivo deverá ser antecipado. "O atual crescimento do mercado nos indica que essa meta pode ser atingida ainda em 2014", afirmou.

Logo depois de citar tamanho crescimento no acesso à internet, Bernardo lançou um desafio ao setor de telecomunicações. "Está na hora de levantar uma bandeira mais ousada, a de chegarmos à oferta universal de banda larga em nosso País", afirmou. O ministro disse que o governo já começou a trabalhar em um plano específico para alcançar esse objetivo. Ele adiantou que será necessário aprofundar e acelerar "um pouco de tudo o que já está sendo feito até agora".

Ainda sobre o acesso à banda larga, Bernardo citou que para reduzir os preços de acesso será necessário aprimorar a regulação e a tributação do setor. Disse que será preciso investir mais em infraestrutura, evitar o desperdício de redes e tornar o compartilhamento uma regra.

O ministro destacou ainda que é preciso "criar as condições para que nossa indústria de conteúdos digitais seja beneficiada pela explosão da demanda que um índice de 100% de penetração da banda larga representará". Ao citar esse cenário, reforçou a importância de uma articulação entre as unidades da Federação, o Governo Federal e as empresas do setor.
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