Brasil anuncia bilionário plano de concessões para portos

BRASÍLIA - O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (6) um plano de concessões de 27,100 bilhões de dólares para atrair investimentos na modernização dos portos, em uma nova tentativa para estimular o crescimento da economia e atualizar a atrasada infraestrutura do país. O plano está acompanhado de um novo marco regulatório, uma reorganização da administração da rede portuária e a disponibilidade de créditos com condições atraentes para os investidores.

O novo programa contempla que 15 bilhões de dólares sejam investidos no período 2014-15 e 12 bilhões entre 2016-17, anunciaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro da área, Leonidas Cristino, em uma cerimônia com autoridades e empresários. "O programa que anunciamos hoje é um convite aos empresários para investir na modernização e ampliação da capacidade do setor portuário na aliança com o Estado, com regras transparentes e oportunidades de rentabilidade para o capital investido", declarou a presidente.

"Seremos aliados, porque o governo e os empresários estão conscientes de que portos eficientes são fundamentais para o desenvolvimento de nosso país", enfatizou Rousseff. O programa do governo contempla também 1,3 bilhão de dólares para investimentos em acessos terrestres aos portos.

Segundo o ministro da Secretaria de Portos, que desde já centralizará a administração de toda a rede portuária do país, "o objetivo mais importante é ter mais movimento e menores custos no sistema portuário brasileiro". O novo marco regulatório eliminará as barreiras de entrada aos portos, agilizará os processos de arrendamento ou obtenção de licenças e regulará os serviços de assistência aos navios, entre outras medidas.

Sexta economia do mundo e anfitriã do Mundial de Futebol-2014 e dos Jogos Olímpicos-2016, Brasil tem 8.500 km de vias navegáveis e uma rede de 37 portos, três dos quais em concessão privada. Por estes terminais circulam a maioria de suas exportações.

Em agosto, o governo lançou um plano similar de investimentos de mais de 60 bilhões de dólares em rodovias e ferrovias.