Cheiro de federalização na renovação de contratos de usinas
(Cristiano Machado/Arquivo Hoje em Dia)
A mão pesada com que o governo federal tem conduzido a renovação antecipada das concessões de usinas hidrelétricas que vencem entre 2015 e 2017 deixou um cheiro de estatização no ar. Com tarifas menores do que as previstas pelas concessionárias e indenizações que, segundo as empresas, estão aquém do adequado, grandes grupos do setor começam a rejeitar a proposta da União. Sem renovar as concessões, as empresas vão explorar as usinas até o fim do contrato, quando as instalações serão revertidas para o governo. Com isso, o barateamento da energia para o consumidor está ameaçado.
A recusa abre precedente para que o governo federal assuma, por conta própria, a operação das usinas geradoras, das distribuidoras e das linhas de transmissão. Afinal, os valores propostos pela União foram estipulados mediante elaboração de estudo de viabilidade. Pressupõe-se, portanto, que os preços das tarifas sejam praticáveis.
“Se a União quiser gerenciar, ela pode. A Medida Provisória 579 não diz quem deve ficar com os empreendimentos. Porém, a gestão de empresas privadas costuma ser mais eficiente”, afirma o presidente da Delos Consultoria, Martin Salvati. A MP 579 diz respeito às condições para que as empresas renovem as concessões que venceriam entre 2015 e 2017 de forma antecipada.
Especializada no setor elétrico, a consultoria trabalhou junto à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) na elaboração de um estudo de viabilidade.
Já negaram
A CTEEP é uma das empresas que não irão renovar a concessão das usinas que vencem em 2015. Além da paulista, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deixou de pedir a renovação dos contratos de Miranda, Jaguara e São Simão, essa última, a maior da estatal.
Na última sexta-feira, o Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) também recusou a renovação. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) anda na mesma direção. A empresa vai decidir em assembleia geral no dia 3 de dezembro se renova ou não os contratos.
Cronograma
Outro ponto que dá um tom federalizante à MP 579 é o cronograma. As concessionárias terão que assinar os contratos em 4 de dezembro, mas o prazo não é suficiente para que a MP seja votada pelo Congresso, afirma o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto D’Araújo.