China anuncia reformas que quer implementar neste ano

A China anunciou uma lista de reformas que pretende implementar neste ano, que vão desde uma urbanização mais rápida até controversos impostos sobre propriedades, enquanto os novos líderes tentam acelerar as reformas estruturais em meio à desaceleração do crescimento econômico local. Embora a lista tenha poucos detalhes e muitas metas já tenham sido anunciadas anteriormente, ficou claro que ela será um guia para as prioridades do governo chinês neste ano.

O governo vai expandir o uso de um imposto sobre valor agregado (IVA), que substituirá um pesado imposto sobre negócios, como meio de ajudar as empresas com dificuldades. A China deve adotar o IVA em algumas partes dos setores de serviços e transportes em todo o país em agosto.

As autoridades também vão ampliar um programa piloto de imposto sobre propriedades, segundo a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (NDRC, na sigla em inglês). A China já tem o programa em operação em Xangai e Chongqing, mas o plano levantou críticas, pois os governos locais temem que os novos impostos desacelerem as vendas de imóveis e terrenos.

A NDRC informou também que uma reforma nos impostos sobre recursos naturais será expandida para cobrir carvão e outras matérias-primas. Desde 2011, petróleo bruto e gás natural têm sido taxados pelo valor, e não pelo volume, aumentando a receita para os governos locais. O uso mais eficiente dos recursos é outra meta da elevação dos impostos.

Além disso, o governo chinês vai elaborar um plano para urbanização neste ano e pretende implementá-lo em pequenas e médias cidades. Isso exigirá uma reforma nos registros das famílias, o sistema "hukou", de maneira firme. Analistas dizem que o sistema "hukou" evita que agricultores que se mudam para cidades em busca de emprego sejam considerados residentes urbanos, o que impede que eles acessem benefícios locais, como sistema de saúde e educação pública.

O segmento estatal, que há muito tempo é considerado ineficiente e excessivamente protegido pelo governo, também terá mais fusões e reestruturações, segundo a NDRC. No campo financeiro, o governo vai seguir adiante com a liberalização da taxa de juros afrouxando gradualmente o controle sobre as taxas de depósitos e empréstimos.

A reforma é crucial para a abertura da conta de capital do país, que cobre fluxos de entrada e saída de investimentos. Pequim também fará esforços para tornar o yuan uma moeda conversível sob a conta de capital, afirmou a NDRC, repetindo um objetivo político já conhecido. As informações são da Dow Jones.
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