China anuncia regras para zona especial de Xangai

A China anunciou as tão esperadas regras para uma nova zona de livre comércio em Xangai e prometeu reduzir as restrições sobre os setores de serviços e finanças e posicionar a área como um local de teste para reformas. O primeiro-ministro, Li Keqiang, deverá participar da inauguração formal da zona de livre comércio no domingo.

O projeto, que tem sido promovido por Xangai e por defensores de reformas que integram o governo central, é considerado um grande passo na abertura de setores importantes da economia chinesa a uma maior concorrência do capital privado.

O objetivo do projeto é "promover a abertura do setor de serviços e reformar o gerenciamento dos investimentos estrangeiros", afirmou o Conselho Estatal - o gabinete chinês - em um comunicado datado de 18 de setembro, mas publicado hoje no site do governo.

Altas autoridades do governo central da China repetidas vezes prometeram reduzir os controles de capital e gradualmente desmantelar uma estrutura de taxas de juros determinada pelo Banco do Povo da China (PBOC, o banco central do país) em favor de uma orientação mais guiada pelo mercado. Também há diversas promessas de abrir o setor financeiro local para investimentos privados, mas o progresso nessas reformas tem sido lento.

Em um sinal disso, as regras sobre a zona de livre comércio serão implementadas durante um período de três anos, a começar na próxima terça-feira. A área testará o uso de taxas de juros baseadas no mercado e a conversibilidade do yuan na conta de capital "conforme as condições permitirem", de acordo com o comunicado do Conselho Estatal, que acrescentou que "os riscos serão controlados".

O comunicado também delineia um plano para permitir que empresas estrangeiras ofereçam diretamente alguns serviços de internet no país e dá fim à proibição da venda de videogames. Novamente, as regras são vagas e analistas dizem não esperar qualquer mudança nos rígidos controles sobre o fluxo de informações online na China.

A zona de livre comércio também vai encorajar investimentos externos por empresas chinesas e vai desenvolver o uso internacional do yuan em resseguros. O Conselho Estatal afirmou que bancos estrangeiros e joint ventures serão incentivados e acrescentou que o capital privado doméstico poderá ser investido em bancos joint ventures dentro da área.

A zona de livre comércio cobrirá 28,8 quilômetros quadrados e ligará quatro áreas de comércio especial já existentes. Fonte: Dow Jones Newswires.
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