Cidades mineradoras sonham com orçamento da elevação de royalties do ferro

A diversificação da economia dos municípios mineradores, visando reduzir a dependência da atividade extrativa, esbarra nos baixos royalties pagos pelas companhias de mineração. A capacidade de investimentos do poder Executivo local não é suficiente para atrair empreendimentos de outros setores, uma vez que essas cidades mal conseguem sustentar os serviços básicos.

“Temos dois distritos industriais, mas, por falta de recursos, apenas um opera com qualidade. O ideal seria construir mais um, o que exigiria, para começar, R$ 10 milhões”, afirma o secretário de Planejamento de Itabira, Paulo Alexandre da Silva.

O projeto de lei em tramitação no Congresso, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PA), e que tem o apoio do governador Antonio Anastasia, prevê o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) dos atuais 2% sobre o faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. O montante arrecadado aumentaria em cerca de 140%. No caso de Itabira, entrariam nos cofres municipais, em um ano, cerca R$ 283 milhões, contra R$ 118 milhões contabilizados em 2011.

Em Itabirito, o secretário de Fazenda, João Guilherme Braga, elenca as obras que são necessárias, mas inviáveis com o orçamento da prefeitura. “Temos problemas com as cheias e precisamos revitalizar o curso dos rios. O alargamento de vias no Centro da cidade também já deveria ter sido executado”, afirma. Do orçamento anual de R$ 150 milhões, as receitas oriundas da mineração, de forma direta ou indireta, representam 60%.

Demanda antiga da população de Brumadinho, o asfaltamento do trecho de 30 quilômetros que liga a cidade ao povoado de Casa Branca requer aportes de R$ 15 milhões, inviáveis para a prefeitura, segundo o secretário de Governo, Neri Braga.