Com insenção de tributos, produtos da cesta básica podem ficar até 7% mais baratos

Se chegar de fato à ponta do consumo, a isenção de tributos federais da dupla arroz e feijão, da carne, do café, pão francês e companhia poderá reduzir o valor da cesta básica em 6,8%. Sem a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o custo do conjunto dos 13 alimentos, hoje, em Belo Horizonte, de R$ 318,83, o equivalente a 47% do piso salarial, cairia para R$ 297.

A queda de preços para a dona de casa pode ser ainda maior, já que à cesta foram acrescentados outros tipos de proteína (peixes, frango, carne suína e ovo) e produtos de higiene pessoal, também agora livres de PIS e Cofins.

Além de baratear o gasto do brasileiro à mesa, a desoneração da cesta ampliada deve proporcionar um acréscimo de R$ 10,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. O cálculo é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo a entidade, nos Estados Unidos, 34 Estados não tributam alimentos. O mesmo acontece no Reino Unido. Já na Europa, dez países têm alíquota média de 5,1%, enquanto no Brasil, a média era de 16,9%, podendo chegar a 40%.

“A desoneração é o primeiro passo para corrigir uma grave distorção, uma vez que as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda na compra dos alimentos”, afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

A eliminação de impostos sobre a comida foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. A princípio, a notícia seria dada em 1º de maio, Dia do Trabalhador, mas foi antecipada como forma de tentar frear o dragão. Em fevereiro, a inflação dos últimos 12 meses bateu em 6,3%, encostando no teto da meta do governo.

“Isso deve servir de exemplo para os governos estaduais, uma vez que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também causa grande impacto no preço final dos alimentos”, diz Skaf. Em Minas, cinco produtos da cesta são isentos do imposto.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, a eliminação de impostos federais deve ser apenas o início da mudança em um sistema de tributação perverso. “Se, além do PIS, Cofins e IPI, tirassem o ICMS e a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, e houvesse de fato o repasse do comerciante para o consumidor, a queda no preço poderia ser de até 30%”, calcula.