Confaz divulga tabela de referência de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. Decisão publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 07, estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em oito Estados (AL, AM, AP, MT, PB, PI, RJ, RN) e no Distrito Federal, com validade a partir de 16 de fevereiro. A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Para o Rio de Janeiro, por exemplo, o preço de referência da gasolina passará a R$ 3,1374 por litro; e de R$ 3,0850 por litro no Distrito Federal. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
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