Congresso da Colômbia aprova reforma tributária

O Congresso da Colômbia deu sua aprovação final a um projeto de reforma fiscal controverso que reduzirá os impostos sobre pagamentos pagos pelos empregadores em um esforço para dissuadir companhias de pagarem os trabalhadores de maneira informal.

Votações foram realizadas mais cedo em ambas as Casas do Congresso, com o Senado aprovando a medida com 52 votos favoráveis contra 6 votos contrários, enquanto a Câmara Baixa também aprovou o projeto por maioria esmagadora. O projeto será enviado agora para o presidente Juan Manuel Santos, que deverá transformá-lo em lei para depois entrar em vigor no próximo mês.

A arrecadação tributária da Colômbia subiu 25%, para cerca de 85 trilhões de pesos colombianos (US$ 47 bilhões), principalmente devido à forte alta dos pagamentos por grandes empresas de petróleo e carvão e em meio ao aumento dos preços das commodities. O novo projeto de reforma tributária não inclui nenhum aumento dos impostos e autoridades admitem que durante os primeiros dois anos o projeto pode realmente reduzir significantemente a arrecadação tributária total do governo.

Os críticos acusam o projeto de lei, que cortará impostos sobre os salários para 16%, de 30%, equivale a uma enorme redução de impostos para grandes empresas. Mas o governo argumenta que muitas empresas, em vez de pagar o imposto sobre folha de pagamento de 30% atualmente, simplesmente contratam seus trabalhadores de maneira ilegal e paga os salários em dinheiro, o que significa que o governo recebe zero de impostos.

Ao reduzir o impostos sobre os pagamentos, o governo espera convencer as empresas a seguirem a lei e a registrar todos os seus trabalhadores. "Essa é uma reforma muito importante que o país precisava há muito tempo", disse o ministro das Finanças, Mauricio Cárdenas, em um comentário publicado no Twitter. O ministro afirmou que como resultado da reforma tributária, um milhão de trabalhadores colombianos passarão a ser registrados.

Os legisladores aprovaram também uma medida que reduz para 14%, de 33% o imposto sobre os investidores estrangeiros nos bônus locais do país, chamados TES. Defendendo o impostos menor, Cárdenas afirmou: "isso permitirá uma redução nas taxas de juros", o que significa que o custos dos empréstimos do governo diminuirá.

A aprovação do projeto da reforma tributária também moderniza o imposto sobre valor agregado, em uma tentativa de simplificar a estrutura tributária complexa, que varia com base na classificação se os produtos são considerados itens essenciais, de luxo ou se enquadram em outras categorias. As informações são da Dow Jones.
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