Construtoras podem ser condenadas por cartel em obras da Sabesp

BRASÍLIA - A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação das empresas Ônix Construções e Saenge por formação de cartel em concorrência da Sabesp, empresa paulista de saneamento básico.

O parecer foi publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. O processo agora será encaminhado para julgamento no Tribunal Administrativo do Cade. Seis executivos das construtoras acusadas também tiveram a condenação recomendada pelo órgão antitruste.

A Sabesp, responsável pelo fornecimento de água e pela coleta e tratamento de esgoto de 363 municípios, tem ações negociadas na Bovespa e na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), mas é controlada pelo governo do Estado de São Paulo, que detém 50,3% do capital da companhia.

Segundo o Cade, o cartel foi formado durante a concorrência pública para obras do Sistema Produtor de Água Mambu/Branco, da região metropolitana da Baixada Santista, realizada em 2007.

Antes da licitação ser encerrada, a vencedora Concic Construções Especiais, atual Ônix Construções, firmou um contrato com a segunda colocada, a Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações, pelo qual ambas se comprometiam a executar a obra em parceria.

A Concic então retirou-se da concorrência, favorecendo a parceira, cuja proposta era de R$ 73 milhões, quase 20% mais cara.

O conluio, contudo, desandou. Durante a execução das obras, a Concic decidiu entrar na Justiça contra a Saenge, alegando que a companhia havia descumprido o acordo.

Para o Cade, o contrato apresentado no processo judicial prova a existência do cartel.

O caso foi denunciado em 2009 pela própria Sabesp, que no ano seguinte cancelou a licitação. O Ministério Público Estadual de São Paulo também passou a apurar a fraude.