Consumidores contestam alta da conta de luz em Minas Gerais

A alta de 9,6% na conta de luz dos clientes residenciais atendidos pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi contestada por representantes dos consumidores na audiência pública realizada na última terça-feira (5) em Belo Horizonte.

A audiência aconteceu no mesmo dia em que a companhia pagou R$ 1,086 bilhão em dividendos aos acionistas. Desde 1997, a energia acumula alta de 270,56%, contra 158,23% da inflação medida pela Fundação Ipead em BH.

O objetivo da sessão, que contou com 279 pessoas, foi apresentar à população a metodologia utilizada para chegar ao índice proposto, intenção não alcançada devido às manifestações exaltadas de militantes partidários governistas e de oposição.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) contestou os cálculos da Aneel. Conforme a Abrace, a agência reguladora supervalorizou algumas variáveis, o que inflou o cálculo da tarifa.

Conforme o coordenador de energia elétrica da Abrace, Fernando Umbria, ao fazer as contas, a Aneel considerou investimento de R$ 8,9 bilhões por parte da estatal em melhorias nos últimos quatro anos. A análise de documentos, no entanto, aponta que o montante teria sido de R$ 4 bilhões.

“Quanto maior o investimento, maior deve ser o retorno da companhia e, consequentemente, maior a tarifa”, explica Umbria.

O valor considerado pela Aneel para identificar os ativos depreciados também bate de frente com o apurado pela Abrace. Segundo a agência reguladora, os ativos da companhia que já foram completamente pagos somam R$ 700 milhões, contra R$ 1,5 bilhão apurado pela associação. “Os ativos depreciados não podem ser incorporados à tarifa. Ao considerar um valor menor, a tarifa é maior”, diz.

Energia térmica

O sindicato dos eletricitários (Sindieletro) cobrou que a Cemig aponte quanto foi comprado de energia gerada por usinas térmicas (cujo valor é mais alto do que a hidrelétrica) e para onde foi destinada essa energia. Esclarecimentos sobre a quantidade de energia térmica que tem sido comprada pela Cemig também foram solicitados à companhia pelo presidente do Conselho de Consumidores da estatal, José Luiz Nobre.