Corte de gastos reduzirá apreensões pela Receita

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, admitiu nesta terça-feira, 03, que o corte de gastos do governo levará a uma redução nas apreensões de mercadorias ilegais, inclusive nos últimos meses do ano, quando a entrada de produtos piratas é ainda maior. "Houve redução (das atividades) em relação ao que era a meta de realização, mas como trabalhamos forte até o terceiro trimestre, podemos chegar a um volume (de apreensão) significativo, mas ficará aquém do pretendido", disse.

Com a redução da verba disponível para fiscalização, o número de operações será menor que o previsto e, consequentemente, a quantidade de mercadorias apreendidas vai cair. "Se tem número menor de operação de apreensão, há possibilidade de ter passado algo mais do que o previsto. Mas não estamos abandonando as operações", destacou.

"A gente mensura uma média (de apreensões) por ação. Como diminuímos o número de ações, não vamos atingir o esperado", disse. "É normal que último quadrimestre tenha movimentação maior de mercadorias. Provavelmente teremos menor número de resultados nesse período."

Segundo Barreto, a redução da apreensão, entretanto, não é proporcional à diminuição da atividade do Fisco. "Temos que melhorar a eficiência contando com menos operações", disse. Ele afirmou que as ações estão sendo intensificadas em áreas de maior risco, como em Foz do Iguaçu (PR). "É um número menor de operação, mas voltada para área de maior risco", disse. Ele acrescentou que o Fisco conta com as informações da área de inteligência para aumentar a eficiência de suas ações.

A previsão da Receita é que a apreensão de mercadorias some R$ 1,7 bilhão ao fim deste ano. Até novembro, são R$ 1,5 bilhão. No ano passado, o número foi de R$ 2 bilhões. Segundo Barreto, essa diferença se deve ao fato de no ano passado terem sido recolhidos bens de maior valor, como iates e aeronaves.

Barreto convocou uma coletiva de imprensa nesta terça, o Dia Nacional de Combate à Pirataria, para divulgar que durante esta semana serão destruídas 5,5 mil toneladas de mercadorias apreendidas, que representam R$ 280 milhões, em 75 unidades da Receita Federal. São CDs e DVDs piratas, cigarro, bebida alcoólica falsificada, cosmético, medicamentos e alimentos impróprios para consumo, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, relógios), além de produtos químicos.
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