Dados apontam para novo déficit nas contas públicas

As contas do governo federal apontam para um novo déficit em setembro. Fontes do Ministério da Fazenda, que falaram sob a condição de anonimato, informaram ao Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, que dados preliminares apurados pela área técnica do Tesouro Nacional apontam para um novo resultado ruim no mês passado.

Se confirmado, será o quinto déficit consecutivo das contas do chamado governo central (Tesouro, INSS e Banco Central). O anúncio do resultado, porém, só será feito pelo Ministério da Fazenda no fim deste mês, após o segundo turno das eleições.

Essa piora pode dificultar ainda mais a recuperação fiscal até o fim do ano, mesmo com o ingresso esperado de receitas administradas extraordinárias, como o pagamento de débitos tributários (Refis) e as outorgas do leilão 4G de telefonia.

Se confirmado o resultado, o pequeno superávit acumulado no ano até agosto poderá virar um déficit primário. O resultado primário não considera os gastos com os juros da dívida pública. Até agosto, o governo havia feito uma poupança fiscal de R$ 4,6 bilhões, resultado 87,8% inferior ao realizado no mesmo período do ano passado. Pela contabilidade do BC, que usa metodologia diferente da do Tesouro, o superávit no ano é de apenas R$ 1,5 bilhão.

Procurado, o Tesouro informou que qualquer "ilação" sobre o resultado das contas de setembro neste momento, no qual a apuração de resultado ainda está longe de ser finalizada, é "pura especulação".

Receita menor

Dados preliminares obtidos pelo Broadcast confirmam a dificuldade do governo para fechar as contas de setembro. Os registros indicam que as receitas administradas ficaram aproximadamente R$ 4 bilhões abaixo do esperado, com desempenho ainda fraco do Refis. E os dividendos pagos pelas estatais, que têm ajudado o caixa do Tesouro, ficaram perto de R$ 2 bilhões no mês. O que não compensa, nem de longe, a frustração.

Na outra ponta, as despesas não deram trégua. As ordens bancárias registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram um salto na conta da Previdência Social. Foram emitidos R$ 41,2 bilhões em ordens. Ao longo do ano, os volumes oscilaram em torno de R$ 30 bilhões.

Especialistas explicam que, em agosto e setembro, o governo paga a primeira parcela do 13º salário dos aposentados. Parte dos desembolsos pode ter ocorrida no fim de agosto, mas o grosso ficou em setembro. É possível, ainda, haver um resíduo em outubro. Por causa dessa despesa - e também pelo fato que não há, no calendário tributário, nenhum pagamento forte no mês -, setembro é um mês tipicamente ruim para o resultado primário. Em setembro de 2013, o resultado foi negativo em R$ 10,8 bilhões.

Apesar da deterioração fiscal observada, oficialmente foi mantida a meta de poupar R$ 80 bilhões no governo central. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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