Informações equivocadas podem induzir contribuintes a erros que levam à malha fina
Uma alternativa que chegou com a promessa de simplificar a vida na hora de acertar as contas com o Fisco pode induzir o contribuinte a erros que desembocam na temida malha fina da Receita Federal. Um dos problemas é que nem todas as informações aparecem de forma automática - como deveriam. Por isso, antes do envio da declaração de Imposto de Renda é preciso conferir bem os dados para escapar das armadilhas.
“Muitos contribuintes pensam que esse é um programa muito completo e cheio de informações pré-preenchidas, simplificando em muito a vida”, lembra Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade. Mas, a realidade é que não se pode confiar em praticamente nenhuma informação disponibilizada. Todas devem ser conferidas de acordo com os informes e documentos que o contribuinte tem que ter em mãos”, alerta.
Segundo Richard Domingos, embora uma ferramenta útil, a declaração pré-preenchida é insuficiente em termos de completude e precisão. Dados cruciais, como informações sobre procurações eletrônicas para questões imobiliárias, taxas de administração e despesas com instrução, por exemplo, nem sempre aparecem no arquivo de forma automática, o que requer muita atenção do contribuinte.
Além disso, há casos em que os informes bancários de aplicações financeiras não correspondem aos dados lançados na declaração pré-preenchida, havendo discrepâncias nos rendimentos e nos CNPJs associados. O mesmo ocorre com os bens e direitos, onde os saldos de contas bancárias e questões relacionadas a cartórios podem não estar representados com precisão.
“Um desafio adicional ocorre no contexto de aquisições imobiliárias financiadas, em que o total do valor do imóvel é frequentemente apresentado na pré-preenchida, em vez do valor real pago pelo contribuinte. Isso pode distorcer a situação financeira relatada”, alerta o diretor da Confirp.
Despesas médicas de pessoas físicas dependentes também podem não ser adequadamente refletidas na versão pré-preenchida, especialmente se esses indivíduos não apresentaram suas próprias declarações. Neste caso os dados precisam ser informados e ou corrigidos pelo contribuinte antes do envio à Receita.
“Em casos de erros relacionados a esses pontos, os contribuintes podem reduzir sua restituição, pagar mais impostos ou até mesmo ficar retidos na malha fina. Ponto importante, não adianta depois argumentar que o erro foi de responsabilidade do pré-preenchimento, pois a Receita deixa bem clara que a responsabilidade de conferir é do contribuinte”, alerta Richard Domingos.
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