Delação premiada sobre formação de cartéis têm recorde em 2012

RIO DE JANEIRO - Os casos de delação premiada envolvendo a formação de cartéis no Brasil atingiram um número recorde em 2012. Foram dez denúncias, contra oito em 2010 -até então o maior número. Segundo o  superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Carlos Ragazzo, o aumento é explicado pela maior percepção das pessoas sobre os casos envolvendo combinação de preços elevados por empresas.
Atualmente, o Cade apura 60 casos de cartel. Entre eles estão empresas de cimento, postos de combustíveis, estacionamentos, produtores de sal, fabricantes de uniformes e substâncias químicas para a indústria do petróleo.

Ragazzo participou nesta sexta-feira (15), Dia do Consumidor, do lançamento de uma pesquisa sobre cartéis feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Foram mapeados 124 casos registrados de 1994 a 2012 no órgão, sendo que 76,1% deles foram arquivados. A maior parte, 40%, estava ligado a denúncias de cartel no setor de combustíveis. Juntos, os setores da construção, transporte, saúde e combustíveis representam 67,7% dos processos analisados. Em 24,1% dos casos, os processos foram concluídos em até seis meses e 40,3% até um ano.
Combustíveis

De acordo com o coordenador da pesquisa, Davi Tangerino, a maior parte relacionada a combustíveis reflete a sensibilidade do tema junto ao consumidor. Por outro lado, as denúncias têm diminuído por causa da complexidade de se comprovar o cartel. "O setor é influenciado por questões sazonais. Para comprovação, o que mais prevalece são provas da comunicação entre as empresas, como escutas telefônicas, registros etc.".
"O setor [de combustíveis] é passível de cartelização, mas o preço do petróleo e do etanol fazem com que os aumentos passem a vigorar imediatamente para o consumidor. É um setor de extrema concorrência", disse Ragazzo.